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441“... brasileiros, como previsto na Constituição Federal. Desta forma, este estudo tem como escopo trazer argumentos...”
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442por Carvalho, Juan Pablo Couto de., Souza, Lincoln Moraes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:Este trabalho trata da previdência rural universalista instituída pela Constituição Federal...”
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Dissertação -
443por Lima, Marcus Vinicíus do Nascimento., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:A Constituição Federal descreveu claramente as funções a serem executadas pelo Poder...”
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Dissertação -
444por Melo, Gilmar dos Santos., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... brasileira, a Constituição Federal de 1988 não só erigiu um Estado socialmente responsável como edificou um...”
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Dissertação -
445“... consulted legal instruments such as the Constituição Federal do Brasil (BRASIL, 1988), LBD nº 9.394/96...”
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bachelorThesis -
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449“... and legislation (Constituição Federal de 1988, ―Law of the Oil‖). This research examines the following points...”
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Dissertação -
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451“... Defesa do Consumidor, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil...”
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bachelorThesis -
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456“... pela Constituição Federal, tendo o Estado o dever de assegurar o acesso universal e igualitário às...”
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457“... acionados na medida em que algumas políticas públicas consideradas essenciais, com lastro na Constituição...”
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458“..., no Brasil, após a promulgação da constituição federal de 1988, quando o direito de viver num ambiente...”
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459“... pela Constituição Federal. Para a realização dessa pesquisa foi utilizado o método bibliográfico de...”
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460por Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Nogueira, Renata Emanuele Araújo, Dantas, Stephane Melissa de Souza“... direito fundamental na ordem constitucional, bem como a sua função social garantida na Constituição...”
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461“... no art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, mudou substancialmente as normas brasileiras. A partir de...”
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462“... em Constituição Federal desde 1990. Outras políticas transversais,como a Política Nacional de...”
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463por Silva, Ana Paula Diniz da., Carvalho, Maria Jocicleide de., Oliveira, Valéria Regina Carvalho de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal de 19988), até os dias atuais, destacando a Política Nacional de Prevenção e Controle do...”
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Monografia UFRN -
464por Araújo, Áquila Milca Brito de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... cumprimento das etapas fixadas no art. 182, § 4º, da Constituição Federal. Finaliza recomendando a observância...”
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Monografia UFRN -
465“... Constitucional n°45 e como a Constituição Federal Brasileira passou a recebê-los no ordenamento nacional. E, em...”
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Dissertação -
466por Pinheiro, Thiago Pereira., Mendonça, Fabiano André de Souza ., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:Nos termos da Constituição Federal de 1988, a saúde foi alçada a categoria de direito...”
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Monografia UFRN -
467por Medeiros, Raquel Machado de., Mediros, Morton Luiz faria de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... realidade, satisfazendo a vontade da Constituição Federal de 1988....”
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Monografia UFRN -
468“... federalismo descentralizado, baseado na cooperação, em observância à Constituição Federal de 1988 e seu...”
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Online -
469“... universal à saúde, o qual só foi garantido na Constituição Federal de 1988. Esse direito no contexto...”
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bachelorThesis -
470“.... Partindo de uma análise da Constituição Federal acerca da Seguridade Social e de uma de suas principais...”
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bachelorThesis -
471“... direcionados e sendo para muitos o primeiro contado entre o cidadão e o ente público, que pela Constituição...”
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bachelorThesis -
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474“... decisões voltadas para a área de saúde. Assim, a Constituição Federal de 1988 veio garantir a todos os...”
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bachelorThesis -
475“... direito do cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988. A metodologia utilizada foi a pesquisa...”
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bachelorThesis -
476“...A Constituição Federal Brasileira de 1988 encarta um extenso rol de garantias e direitos...”
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bachelorThesis -
477por Sá Júnior, Edinaldo Benício de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... oportunidades de trabalho e melhorar as condições do meio ambiente. È nesse contexto, que a Constituição Federal...”
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Dissertação -
478“... vinculações e Fundos contábeis não é instrumento de equalização conforme preconizado na Constituição Federal...”
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doctoralThesis -
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