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401“... implementação do princípio da gestão escolar democrática instituído pela Constituição Federal de 1988. O texto...”
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402“... determinadas hipóteses. O objeto de estudo é, sobretudo, a legislação brasileira, com ênfase na Constituição...”
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Dissertação -
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406“... como princípio geral da ordem econômica na Constituição Federal de 1988. Para tanto, discute...”
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407por UFRN, PPGD“... tornou-se de estudo obrigatório no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito...”
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408“... referencial a Constituição Federal e o pacto social brasileiro elenca como direito fundamental social, de...”
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409por Sousa, Juliana Cavalcante de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:A Constituição Federal de 1988 determinou ser a redução das desigualdades sociais e...”
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Monografia UFRN -
410por Costa, Thiago Batista da., Fabiano André dos Santos Mendonça., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... contexto histórico e normativo, desde seus objetivos até suas limitações estabelecidas pela Constituição...”
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Monografia UFRN -
411“... oordenamento jurídico prescrito pela Constituição Federal de 1988, que elegeu peloPrincípio da Afetividade como...”
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413“... posicionamento na ordem jurídica brasileira, notadamente, com relação à Constituição Federal de 1988 e a própria...”
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414“... Constituição Federal (1988) e as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (2010). Apresenta característica...”
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415“... familiar pela Constituição Federal de 1988, o legislador ordinário do Código Civil (CC) não estendeu certos...”
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416“.... Nesse sentido, a Lei n.º 8.429/92, regulando o art. 37, § 4º, da Constituição Federal, estabeleceu...”
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417“... determina o art. 170 da Constituição Federal, e, principalmente, visando sempre o interesse público. De um...”
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418“... entre o Direito e a Política,para, na sequência, verificar como a Constituição Federal de 1988 e...”
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419“... contido na Constituição Federal de 1988. Quanto ao problema de pesquisa, será descrever sobre a...”
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420“... da garantia fundamental do direito ao trabalho. Com efeito, a Constituição Federal em seu art. 225...”
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421“... expressamente a norma depresunção de inocência prevista no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de...”
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422“.... Após, amparando-se na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, edificou-se uma...”
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423“... insculpidos na Constituição Federal deixam de ser meras abstrações teóricas sem qualquer vinculação prática e...”
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424por UFRN, PPGD“... sistema de compensação. Para tal, analisou-se a ordem econômica na Constituição Federal de 1988, além do...”
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425“... mobilidade dos povos tradicionais sob o fundamento de segurança nacional, afrontando a Constituição Federal...”
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426“... desenvolver pesquisa qualitativa, onde se fará análise da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional...”
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428por Cortez, Maria Helena Bezerra., Dias, Francisco Barros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da Corte Constitucional brasileira desde a origem do instituto, a qual se deu com a Constituição...”
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Monografia UFRN -
429por Santos Filho, Ivanaldo Oliveira dos., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Conselho Municipal de Saúde(COSEMS).“... diretrizes do SUS - Sistema Único de Saúde - contidas no artigo 198 da Constituição Federal de 1988, e em...”
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Dissertação -
430“... deve buscar meios de concretizar os princípios encartados na Constituição Federal de 1988, assegurando...”
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432“...A Constituição Federal de 1988 regulamenta que é de competência das três esferas de governo...”
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bachelorThesis -
433“... concerne ao artigo 150, alínea "b" da Constituição Federal e do artigo 14, alínea "c" do Código Tributário...”
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434“... (des)conformidade com a Constituição Federal de 1988. Ao longo do trabalho foi elaborada uma crítica...”
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bachelorThesis -
435“... panorama sobre a família reconhecida na Constituição Federal de 1988 e no Código Civil de 2002, destacando...”
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437“... consonância com a Constituição Federal de 1988, a fim de oferecer contribuição para o debate jurídico em torno...”
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bachelorThesis -
438por Silva, Maurício Corrêa da, Maciel, João Halberto Balduino, Chacon, Márcia Josienne Monteiro, Araújo, Aneide Oliveira“...A Constituição Federal de 1988 (CF/88) determinou em seu texto que é dever do Estado garantir saúde...”
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article -
439“..., apresentando a presença do já citado controle na Constituição Federal do Brasil, de 1988, bem...”
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440“...A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 150, que é vedado à União, aos Estados, ao...”
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