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361por Augusto, Camila Nobre., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da Constituição Federal de 1988, bem como a efetividade trazida pelo dispositivo às garantias...”
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Monografia UFRN -
362“... in a public consortium. The fundamental right to health, expressly provided for in the Constituição...”
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postGraduateThesis -
363“... Content police aware of the constitutional goal of development as wright in the Constituição Federal de...”
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Dissertação -
364“..., particularmente, após a Constituição Federal de 1988, há uma reconfiguração do federalismo brasileiro com a...”
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Online -
365“... mercado e do consumo, propiciando a um só tempo livre iniciativa e livre concorrência. A Constituição...”
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Online -
366por UFRN, PPGD“... simbolismo substancial implicado na Constituição Federal brasileira e sua ineficácia normativo-jurídica...”
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Online -
367“... Constituição Federal e das Constituições dos Estados e Distrito Federal, para apresentar uma resposta...”
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Online -
368CRIMES AMBIENTAIS: VISÃO CRÍTICA E NORMATIVA DE CRIMES CONTRA O BEM AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO PENAL“... ConstituiçãoFederal....”
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Online -
369por Camarano, Ana Amélia., Kanso, Solange., Fernandes, Daniele., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“... implementação das medidas estipuladas pela Constituição Federal de 1988. Estas permitiram a dissociação entre...”
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Folheto -
370por Costa, Victor Hugo Gurgel., Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídica e decisões judiciais, cuja análise ocorre sob a luz da Constituição Federal e orienta-se pela...”
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Dissertação -
371por Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida., Dias, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídica brasileira, a exigir uma interpretação aberta da Constituição Federal no sentido de concretizar...”
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Dissertação -
372“... Constituição Federal de 1988, e com a Lei nº 12.351/2010, que alterou o marco regulatório da indústria do...”
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Dissertação -
373“... fundamental à saúde previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 como um direito de todos e dever do...”
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bachelorThesis -
374“... treatment towards the environment by the Federal Constitution of 1988 (Constituição Federal de 1988), can...”
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Dissertação -
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378O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO AÇÃO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: GERENCIAMENTO DOS RISCOS OU SIMBOLISMO?“... agentes estatais tenham consciência de uma interpretação sistemática da Constituição Federal, garantindo...”
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Online -
379por UFRN, PPGD“...A Constituição Federal de 1988, em regra, proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos. Há...”
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Online -
380“...A fim de verificar a efetividade da norma prevista no artigo 231 daConstituição Federal no âmbito...”
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Online -
381“... legais (Constituição Federal de 1988, em especial o artigo 227, o ECA e os regramentos do Sistema...”
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Online -
382“... coadunaria com os princípiosprevistos na Constituição Federal e nas demais leis que versam acercado processo...”
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Online -
383“... improbidade administrativa, o presente trabalho discorre acerca da temática tendo por base a Constituição...”
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Online -
384“... que, as garantias fundamentais impostas pela Constituição Federal são direcionadas a todas as pessoas...”
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Online -
385por Lago, Sandra Mara Stocker, Oliveira, Luciana Vargas Netto, Staduto, Jefferson Andrônio Ramundo, Oliveira, Homero Fernandes“... da redemocratização do Brasil, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Na primeira parte...”
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Online -
386por Sena, Fábio Cunha Alves de ., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... propriedade, sem prejuízos ao meio ambiente, com ênfase nos preceitos legal definidos pela Constituição...”
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Monografia UFRN -
387por Leão, Tatiana Lapa Carneiro., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Já...”
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Monografia UFRN -
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389“... dos Cidadãos. A Constituição Federal confere à Advocacia Pública o status de Função Essencial à...”
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Dissertação -
390“... construído. O município foi alçado a ente federativo na Constituição Federal de 1988, que também estabeleceu...”
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Online -
391“... nacional na Constituição Federal de 1988. Investiga o papel do orçamento público na realização do...”
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Online -
392“... instrumento de controle de constitucionalidade previsto no artigo 102, §2º da Constituição Federal brasileira...”
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Online -
393“..., ambos assegurados por diversos tratados cujo Brasil é signatário, bem como pela Constituição Federal...”
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Online -
394“... fundamental e encontra respaldo na Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso XXII. Aborda-se também sobre...”
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bachelorThesis -
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396por Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... brasileira verificada após a superveniência da Constituição Federal de 1988 e a inércia do Poder Legislativo...”
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Dissertação -
397por Nóbrega, Marcella Pereira da., Pereira, Erick Wilson , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...O Ministério Público recebeu um delineamento constitucional muito peculiar pela Constituição...”
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Dissertação -
398“...Resumo:A Constituição Federal de 1988, ao cuidar da ordem econômica, denota especial preocupação em...”
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Dissertação -
399por Siqueira, Mariana de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... Neste último caso, a Constituição Federal de 1988 e a Lei do Petróleo se destacam. São aqui...”
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Dissertação -
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