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2363por Silva, Flavia Felicio Mathias da., Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte“...Analisa a pena privativa de liberdade como causa institucional da criminalidade. Mostra as funções...”
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2364por Lins, Marcel Luis Soares., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pela doutrina majoritária, o dever de proporcionalidade será tratado não como um tipo de princípio...”
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2390por Souza, Evaneide Lúcia Pereira César de., Gomes, Ana Laudelina Ferreira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...A vida como ela é -...”
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2398“...Resumo: Este trabalho tem como objeto de estudo a cotonicultura familiar nos Municípios de Tangará...”
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