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JURY NULLIFICATION: O PODER DE VETO DOS JURADOS NO MODELO AMERICANO DE JÚRI

por Mauro Lacerda Azevedo, André

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DOIS EXPERIMENTOS DIDÁTICOS: MILLIKAN, MALINOWSKI E A CONSTRUÇÃO DA REALIDADE

por Segata, Jean

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81163

ENSAIO SOBRE POLÍTICAS ESPONTÂNEAS E A PARALISIA DE CERTA ANTROPOLOGIA

por Rocha, Eduardo

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81164

IDENTIDADES, SEXUALIDADES E DESEJOS MANIPULADOS NO “PONTO”

por Sampaio, Fabrício de Sousa

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81165

THE BACHELARDIAN ONEIRIC CHILDHOOD

por Sales, Rodrigo Viana, Gomes, Ana Laudelina Ferreira

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81166

A VIABILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PEDÓFILOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

por Cadó, Rafaela Oliveira Reis, Gurgel, Yara Maria Pereira

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81167

A SUPERAÇÃO DA TENSÃO EXISTENTE ENTRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS E O REGIME DEMOCRÁTICO

por Moura, Kate de Oliveira, Neto, Otacílio dos Santos Silveira

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81168

O DIÁLOGO ENTRE A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE “DANO AO PROJETO DE VIDA”

por Matos de Queiroz, Ana Paula, Pereira Gurgel, Yara Maria

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81169

A MÁXIMA PROTEÇÃO SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA GRANDE INVALIDEZ NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

por Soares Neto, Melquiades Peixoto, Bonifácio, Artur Cortez

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81170

NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

por Vieira Júnior, Dicesar Beches

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81171

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO TRIBUTO PARA O FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

por Moreira, Fábio Vinícius Ferreira

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81172

A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

por Dias, Luciano Souto, Faria, Kamila Cardoso

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81173

REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

por Neto, Otacílio dos Santos Silveira, Dantas, Cíntia Maria da Costa

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81174

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PÁTRIO E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNA E INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO

por Lemos de Paiva, Uliana, Bichara, Jahyr-Philippe

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81175

A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221 -III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR UMA ESFERA PÚBLICA E CONTRA-HEGEMÔNICA

por De Lisita, Enzo

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81176

A AMPLA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FACE ÀS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

por Fiuza, César, Costa Poli, Luciana

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81177

MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ENTES DA FEDERAÇÃO E O SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES METROPOLITANAS

por Henrique de Sousa Lyra, Daniel, da Rocha França, Vladimir

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81178

MANDADO DE SEGURANÇA ELEITORAL: CABIMENTO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO PROCESSO ELEITORAL

por Monteiro da Silva, Daniel, Cortez Bonifácio, Artur

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81179

A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL

por UFRN, PPGD

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81180

AS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS DE TRÂNSITO: UMA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL

por UFRN, PPGD

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81181

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE NA VISÃO DE ROBERT ALEXY

por UFRN, PPGD

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81182

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UMA DIRETRIZ CONSTITUCIONAL AINDA PENDENTE

por Júnior, Antônio Braga da Silva, Filho, Roberto Freitas

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A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE SOB AS TEORIAS DO RECONHECIMENTO DE FRASER E HONNETH

por Cardinali, Daniel Carvalho

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81184

O QUE PODE O CORPO DROGADO? ANÁLISES DA NARCOTIZAÇÃO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

por Loreto, Lisandro Andrés

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81185

APRESENTAÇÃO

por da Costa, Janaína Alexandra Capistrano

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A DESPRIVATIZAÇÃO POLÍTICA DA RELIGIÃO

por Lopes Jr., Orivaldo P.

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A EXPANSÃO DO CAPITAL IMOBILIÁRIO EM MOSSORÓ: REESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL, DINAMICA ECONÔMICA, E DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL

por Costa, Ademir Araújo da, Nascimento, Eduardo Alexandre do

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Cidades Médias: Discutindo o Tema

por Conte, Cláudia Heloiza

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USO E OCUPAÇÃO DE PONTA NEGRA, NATAL/RN: UMA ANÁLISE MULTI-TEMPORAL

por Camara Maciel, Ana Beatriz, Lima, Zuleide Maria Carvalho

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81190

DINÂMICA TEMPORAL DO USO E COBERTURA DO SOLO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE (RN) COM BASE EM SENSORIAMENTO REMOTO E SIG: UMA CONTRIBUIÇÃO AOS ESTUDOS AMBIENTAIS

por Faustino, Aline Berto, Ramos, Fernanda Faria, Silva, Sebastião Milton Pinheiro da

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EVOLUÇÃO DA COBERTURA E USO DA TERRA NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS BATALHA E ITUMBIARA SOB O APORTE DE FONTES SECUNDÁRIAS DE DADOS CARTOGRÁFICOS E CENSITÁ...

por Silva, Izaias de Souza, Nascimento, Diego Tarley Ferreira, Romão, Patrícia de Araújo, Sales, Maurício Martines, Luz, Marta Pereira da

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ANÁLISE COMPARATIVA DE QUALIDADE DE DADOS DE ESTAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS AUTOMÁTICAS E CONVENCIONAIS DO INMET E DADOS DO SATÉLITE GPM PARA O RN, BRASIL (2017)

por Santos, Daniel Carlos Alves, Sousa, Silvio Braz de, Arantes, Arielle Elias, Amorim, Rodrigo de Freitas, Costa, Carlos Wilmer

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AVALIAÇÃO DE PERDA DE SOLO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO FORMOSO, PARAÚNA-GO

por Vicente Fabrício, Lorrane, Tyrone Silva Almeida , Rherison

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O ensino militar na Era Vargas e a formação dos policiais militares da Bahia

por Crusoé Júnior, Nilson Carvalho
“...ção do Centro de Instrução Militar (C.I.M.) na Polícia Militar da Bahia...”

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Cadernos escolares: revelando a doutrinação da infância pelo regime militar – 1964-1985

por Ferreira, António Gomes, Vechia, Ariclê
“...ículo escolar, em caráter obrigatório, a Educação Moral e Cívica...”

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A ORIGEM E A CONSTITUIÇÃO ATUAL DOS CENTROS COMERCIAIS DE CAMPINA GRANDE – PB

por BATISTA, Péricles Alves

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AS PESQUISAS SOBRE A VERTICALIZAÇÃO DAS CIDADES: BREVE HISTÓRICO E DIMENSÕES DE ANÁLISE.

por QUEIROZ, Thiago Augusto Nogueira, COSTA, Ademir Araújo da

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NOTA - RESPUESTA A LOS ATENTADOS DE BARCELONA

por CARRERA, Martí Boneta i

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REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E SEUS EFEITOS SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS: DA UNIVERSALIZAÇÃO À FOCALIZAÇÃO. O CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

por Hespanhol, Rosângela Aparecida de Medeiros

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81200

ATIVIDADE DE CAMPO E O ENSINO DE GEOGRAFIA FÍSICA: UMA PROPOSTA DE ROTEIRO CIENTÍFICO PARA A CHAPADA DO ARARIPE, CEARÁ, NE DO BRASIL

por FERREIRA, Joyce Clara Vieira, PRAXEDES, Bárbara Danielle Andrade de Castro, CHAVES, Marcelo dos Santos, LIMA, Zuleide Maria Carvalho

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