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10686por Fontes, Grazielly dos Anjos., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal, caracterizou o fim de uma rigidez quanto ao monopólio que o Estado brasileiro mantinha em...”
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Dissertação -
10687por Gonzaga, Magnus José Barros., Souza, Antonio Lisboa Leitão de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pública, de programas e ações específicas no âmbito da iniciativa do Estado brasileiro, a aprovação da Lei...”
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Tese -
10688“... pelo governo federal, no contexto educacional brasileiro, nos anos de 1990. Parte do pressuposto de que...”
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Dissertação -
10689por Sousa, Karla Cristina Silva., Castro, Alda Maria Duarte Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... nesta politica. Parte-SC do pressuposto de que o governo federal brasileiro não e uma democracia...”
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Tese -
10690“... Estado brasileiro, na década de 1990, nas esferas nacional, estadual e municipal, e a prática político...”
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Dissertação -
10691por Bezerra, Paulo Renato Guedes., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... as demandas. Como se já não bastasse esse problema, há outro que tem assolado o Judiciário brasileiro: a...”
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Dissertação -
10692por Oliveira, Ana Cláudia Pereira de., Loiola, Maria Iracema Bezerra., Lima, Raquel Franco de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... biodiversidade (ACBs), no entanto, o Rio Grande do Norte foi o único estado brasileiro que não apresentou nenhuma...”
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Dissertação -
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