-
11161
-
11162
-
11163
-
11164
-
11165
-
11166
-
11167
-
11168
-
11169
-
11170
-
11171
-
11172
-
11173
-
11174
-
11175
-
11176
-
11177
-
11178
-
11179
-
11180
-
11181
-
11182
-
11183
-
11184
-
11185
-
11186
-
11187
-
11188
-
11189
-
11190
-
11191
-
11192
-
11193
-
11194por Silva, Daniel Monteiro da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... objeto da pesquisa a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo AIME, prevista no art. 14°, §10° e §11º da...”
Mais informações
Dissertação -
11195por Medeiros Neto, Xisto Tiago de., Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... incisos V e X do art. 5°. A tutela jurídica ampliou-se sensivelmente, considerando-se a valorização, de um...”
Mais informações
Dissertação -
11196
-
11197
-
11198
-
11199
-
11200