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9322por Santos, Tarcísio Gurgel dos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Araújo, Humberto Hermenegildo de“..., ensejou um surto de criação particularmente fértil para as letras e as artes, com especial destaque para...”
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Tese -
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9330por Sambu, Ansumane“... decorrentes sáo múltiplas e de qualidade jurídica desigual, como o Art. 5º da Constituiçáo: “Todos...”
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Online -
9331por Araújo, Áquila Milca Brito de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... cumprimento das etapas fixadas no art. 182, § 4º, da Constituição Federal. Finaliza recomendando a observância...”
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Monografia UFRN -
9332por Oliveira, Rubênia Medeiros de., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... edição de lei complementar regulamentadora do art. 23 da Constituição Federal. #$&Abstract: In complex...”
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Dissertação -
9333“...-of-the-art equipamentos de rede óptica em redes de backbone metro-core e. As ramificações dessa tecnologia...”
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Digital -
9334“... Humanas, Letras e Artes da referida instituição; de Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim, Doutor em...”
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Digital -
9335“... No. 136, of 2019 (PEC No. 136/2019) which aims to add item LXXIX to Art. 5 of the Federal Constitution...”
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Dissertação -
9336por Morais (Org.), Ione Rodrigues Diniz, Valentim (Org.), Ricardo Alexsandro de Medeiros, Costa (Org.), Soneide Moura da“... Humanas, Letras e Artes da referida instituição; de Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim, Doutor em...”
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book -
9337“... is the base on the art of teaching and learning of poverty stricken children. It is a social educational...”
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doctoralThesis -
9338“...- methodological in the field of teaching for Arts. In the process of the research, it was perceived...”
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Dissertação -
9339“... mecanismo de soerguimento de empresas viáveis, bem como a análise da constitucionalidade do art. 2º, inciso...”
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postGraduateThesis -
9340“... posição dominante pelo Google de acordo com a dicção do art. 36 da Lei Federal nº 12.529/2011....”
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bachelorThesis -
9341“...A Constituição Federal determinou, em seu art. 5º, inciso XXXII, a obrigação do Estado de promover...”
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bachelorThesis -
9342“... of Impugnation to the Elective Mandate- AIEM, under Art.14, § 10 and § 11 of the Constitution of 1988...”
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Dissertação -
9343“... propósito. Objetiva, assim, analisar o instituto da dispensa individual sob a luz da norma contida no art. 7...”
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bachelorThesis -
9344“... Center, Letters and Arts - CCHLA, the Biosciences Center - CB and the Health Sciences Center - CCS, a...”
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Dissertação -
9345“... of Arts) degree in Social Sciences construct the meanings of the teaching profession. To further deepen...”
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doctoralThesis -
9346“... e financeira, conforme Art. 1º e 18 da Constituição Federal. Os indicadores de desempenho orientam a...”
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bachelorThesis -
9347“... protections. It examines the hypotheses of injunction of evidence as previewed in art. 311 of the Code...”
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Dissertação -
9348“... to focus on art. 142 of the Federal Constitution, asking whether the functions conferred by the device...”
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bachelorThesis -
9349“... um dos agentes mencionados no art. 121, §2°, VII, do Código Penal, for ceifada por represália a este...”
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bachelorThesis -
9350“... of art and culture. The study therefore proposes experimentation in an accessible cultural context...”
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Dissertação -
9351por Martins, Raiane dos Santos, Raulino, Filipe de Carvalho Pinto, Burlamaqui;, Aquiles Medeiros Filgueira, Burlamaqui, Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva“...), specifying elements of art, sound, mechanics and game programming, as well as educational elements...”
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article -
9352“... maneira a aplicação das normas contidas no art. 489, §1º do Novo CPC pode refletir na efetivação do...”
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bachelorThesis -
9353“... of the Previne Brasil program by Ordinance No. 2,979 of November 12, 2019, which brings in its Art. 9th the three...”
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bachelorThesis -
9354“... da Proteção Integral no ordenamento jurídico pátrio, insculpindo em seu art. 227 o dever solidário da...”
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bachelorThesis -
9355“... multipurpose teacher, a teaching assistant, a teacher of arts and educational coordinator...”
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Dissertação -
9356“.... With the redaction given to the art. 154-A of the Criminal Code, a series of cyber attacks are criminally atypical...”
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bachelorThesis -
9357“... to focus on art. 142 of the Federal Constitution, asking whether the functions conferred by the device...”
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bachelorThesis -
9358“... and their grasp of the art of nonviolent communication (NVC). Furthermore, our inquiry delved...”
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Dissertação -
9359“... as an observational study, with a sample composed of 14 men living with HIV under antiretroviral therapy (ART). All...”
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bachelorThesis -
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