Resultados da busca - "1988"

321

C.L.T. : legislação previdenciária, Constituição Federal /

por Brasil., Angher, Anne Joyce.
Assuntos: “...1988....”

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322

Constituição federal ; Estatuto dos militares ; Código penal militar ; Código de processo penal militar /

por Brasil., Lazzarini, Alvaro., Brasil., Brasil., Brasil.
Assuntos: “...Brasil. [Constituição (1988)]....”

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323

O desempenho das cooperativas de crédito do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 1988-2000 /

por Santos, Nadja Cristina Fernandes, Herbers, Raul Geraldo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...1988-2000 -...”

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Monografia UFRN

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324

A abolição /

por Duque-Estrada, Osório
Assuntos: “...1988 -...”

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325

Constituição federal ; código penal ; código de processo penal /

por Brasil., Gomes, Luiz Flávio.
Assuntos: “...Brasil. [Constituição (1988)]....”

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326

C.L.T. : legislação previdenciária, constituição federal /

por Brasil., Angher, Anne Joyce.
Assuntos: “...1988....”

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327

União simultânea: possibilidade do seu reconhecimento jurídico como entidade familiar de acordo com a nova ordem civil constitucional

por Fernandes, Juliana Bezerra
Assuntos: “...Constituição de 1988...”

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Dissertação

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328

A constituição da profissão dos enfermeiros em Portugal. A Escola de Enfermagem de Castelo Branco (1948-1988)

por Ferreira, António Gomes, Henriques, Helder Manuel Guerra

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329

A POLÊMICA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

por Barbosa Fernandes Filgueira, Elissandra, dos Remédios Fontes Silva, Maria
“... 1988, através dos seus princípios, adaptando o Código Penal Brasileiro a Norma Superior. Entendeu o...”

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330

A POLÊMICA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

por Barbosa Fernandes Filgueira, Elissandra, dos Remédios Fontes Silva, Maria
“... 1988, através dos seus princípios, adaptando o Código Penal Brasileiro a Norma Superior. Entendeu o...”

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331

... Educação Infantil (1988-2006) ...

por Araújo de Alvarenga, Thábata
“... of the Federal University of Rio Grande do Norte, between the years of 1988 and 2006. In this work, to analyze...”

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332

Capacitação de conselheiros das comissões de trabalho e emprego : a experiência da CUT de 1988 a 1999 /

por Tortelli, Altemir Antônio.

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333

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para concursos : [teoria, súmulas, jurisprudência e questões de concursos] /

por Cunha Júnior, Dirley da, Novelino, Marcelo

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334

A lei da natureza : lei de crimes ambientais, lei n.9605, de 12 de fevereiro de 1988 /

por Brasil., IBAMA.

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335

Lei orçamentária anual : exercício financeiro de 1988 : Lei n. 5.689 de 14 de dezembro de 1987 /

por Rio Grande do Norte.

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336

[Folheto] 1988 out. 22 [Mossoró/Natal]. Semana Nacional do Livro e da Biblioteca no Rio Grande do Norte.

por Mamede, Zila

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Manuscrito

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337

O novo sindicalismo e o serviço social : trajetória e processos de luta de uma categoria : 1978-1988 /

por Abramides, Maria Beatriz Costa., Cabral, Maria do Socorro Reis.

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338

Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil : uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 /

por Azevedo, Flaviana Marques de., Braga Junior, Sergio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“... planeta, fato que ganhou força no Brasil a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, com base...”

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Dissertação

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339

Regulação do livre acesso na indústria gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988 /

por Silva, Anderson Souza da., Xavier, Yano Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Dissertação

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340

Anais do Seminário sobre Meninos de Rua : Curitiba, 30 de novembro a 2 de dezembro de 1988 /

por Seminários sobre Meninos de Rua (1988 : Curitiba, PR), Associação dos Meninos de Curitiba., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)

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341

Mulheres trabalhadoras rurais em movimento : uma historia de resistencia. Vales do Acre e Medio Purus - 1988-1998 /

por Cruz, Tereza Almeida

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342

A OAB no processo de transformação da sociedade brasileira: a seccional potiguar como espaço de redemocratização (1979-1988)

por Silva, Rafael Oliveira da
“... by the XII Meeting of OAB in October 1988, the research aims to analyze the participation of OAB / RN and its...”

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Dissertação

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343

Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988

por Silva, Anderson Souza da

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Dissertação

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344

Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado

por Peres Filho, José Augusto de Souza
Assuntos: “...Constituição de 1988...”

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Dissertação

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345

Governos estaduais no ambiente federativo inaugurado pela Constituição Federal de 1988 : aspectos...

por Ismael, Ricardo., IPEA.
“... (CF) de 1988, muito marcado pela presença de mecanismos cooperativos e competitivos na relação entre a...”

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Folheto

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346

Compromisso com o futuro : (discurso na formatura dos graduandos da ESAM, turma 1988. 1, em 16.07.88) /

por Rosado, Vingt-un

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Folheto

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347

Desvios de finalidade no direito constitucional tributário brasileiro : aspectos estruturais e teleológicos da tributação na constituição federal de 1988 /

por Bastos, Noel de Oliveira., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“... Constituição Federal de 1988 (CF de 1988). Para tanto, utilizam-se sistematicamente dos...”

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Dissertação

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348

Anais do 1º Congresso de Iniciação Científica da UFRN, Natal-20 e 21 de outubro de 1988 /

por Congresso de Iniciação Cientifica da UFRN (1. : 1988: Natal)., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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349

Análise dos custos de produção da cultura do cajueiro nos estados do Piauí e Ceará - safra- 1988-89 /

por Pimentel, Carlos Roberto Machado

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350

Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988

por Bastos, Noel de Oliveira
“... in the 1988 Brazilian Constitution. Thus, the work aims to unveil dogmatic features present...”

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Dissertação

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351

Um resgate histórico/teórico da categoria controle social no âmbito do serviço social: da Constituição Federal (1988) à atualidade

por Lima, Talita Eclesia Pinto de
“... inscrita no âmbito do Serviço Social a partir da Constituição Federal de 1988. Resgata- se desde a década...”

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bachelorThesis

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352

Legislação administrativa, legislação ambiental, Constituição federal : atualizados até fevereiro de 2006 /

por Brasil., Abreu Filho, Nylson Paim de.
Assuntos: “...Constituição (1988)...”

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353

Em algum lugar do passado : o PT na Prefeitura de Campinas /

por Marcondes, Celso
Assuntos: “...1988-...”

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Anais da Sociedade Nordestina de Zoologia : Trabalhos do VII Encontro de Zoologia do Nordeste. -

por Encontro de Zoologia do Nordeste. (7. : 1988 : Maceio, AL)
Assuntos: “...Encontro de Zoologia do Nordeste. (7. : 1988 : Maceio, AL)...”

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Livro

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355

Los efectos legales y políticos de la ampliación del fuero especial por prerrogativa de función : un examen de la situación brasileña y su cotejo con los demás países del mercosur...

por Souza, Lúcio Ney de, Abásolo, Ezequiel, Museo Social Argentino (Buenos Aires, Argentina).
Assuntos: “...(1988)...”

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Tese

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RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “REFORMA TÓPICA DO PROCESSO PENAL”: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

por Carvalho, Tallita de

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I Encontro Interamericano de Pesquisa Qualitativa em Enfermagem, 22 a 26 de fevereiro de 1988, São Paulo : trabalhos (resumos) /

por Encontro Interamericano de Pesquisa Qualitativa em Enfermagem (1. : 1988: São Paulo, SP), Universidade de São Paulo., Universidade Federal de Santa Catarina.

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O resgate da produção científica do curso de medicina da UFMA : monografias de conclusão de curso - 1988 a 2002 /

por Nascimento, Maria do Desterro Soares Brandão., Silva, Leopoldo Muniz da.

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Historical perspectives of genetic concepts and case histories of famous discoveries: papers arising from SEG symposia, october 30 and 31, 1988, Denver, Colorado/

por Hutchinson, Richard William, 1928-, Grauch, Richard I., Society of Economic Geologists(U.S.)

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360

Art paleolític i postpaleolític : recull de les conferències donades al Museu Arqueològic de Barcelona els anys 1988 i 1989 /

por Museo Arqueológico de Barcelona., Moure Romanillo, Alfonso

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