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4921por Quaresma, Deborah Elizabeth de Lima., Santos, Suzana Santana dos., Madureira, Antoinette de Brito., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... na Constituição Federal de 1988, como uma via de ascensão da saúde à categoria de direito do cidadão...”
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Monografia UFRN -
4922por Silva Júnior, Ivanaldo Soares da., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:O art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu caput, prevê...”
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Dissertação -
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4924“... participação direta do povo nas instâncias do poder. A Constituição Federal de 1988 compendiou a democracia...”
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Dissertação -
4925“... conjunto da Seguridade Social brasileira, instituída a partir do Marco Legal de 1988, tem sido redesenhada...”
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bachelorThesis -
4926“... obstáculo para o alcance da isonomia prevista pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...”
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bachelorThesis -
4927“... Educação Nacional – LDB/96), estamento legal criado sob os auspícios da Constituição Federal de 1988...”
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bachelorThesis -
4928“... para o dever legal, que tem seu marco na Constituição Federal de 1988. Destaca-se conquistas na área da...”
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bachelorThesis -
4929“... Federal de 1988, iniciou um processo de modernização administrativa do estado com vista a um modelo de...”
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bachelorThesis -
4930“... aprovado pela Constituição Federal de 1988 a qual regulamentou a Lei Orgânica da Saúde, determinando a...”
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bachelorThesis -
4931“... Saúde Púbica no Brasil, trazendo aspectos desde os anos vinte até a Constituição de 1988 e a criação...”
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bachelorThesis -
4932“... Curricular Nacional para Educação Infantil – RCNEI (1988), among other documents. After the research...”
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bachelorThesis -
4933“... patrimonialista, em contraposição ao que modelo existencial proposto pela Constituição de 1988. Defende a...”
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bachelorThesis -
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4935“.... Com o advento da Constituição Federal de 1988, passou-se a consagrar novos ditames a fim de...”
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bachelorThesis -
4936“... lado direito) baseado nas necessidades dos usuários, nos princípios da permacultura (Mollison, 1988) e...”
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bachelorThesis -
4937“... e da Constituição Federal de 1988 e como esses elementos foram importantes para a história do país...”
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bachelorThesis -
4938“... Brasil (1988), seguindo com o Código de Trânsito Brasileiro (19997), Resoluções do Conselho Nacional de...”
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bachelorThesis -
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4940“... brasileiro e sua implementação desde a Constituição Federal de 1988. Logo após será retratado a influência...”
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bachelorThesis -
4941“...Instituída como direito universal a partir da Constituição Federal de 1988 no Brasil, a política de...”
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bachelorThesis -
4942por Soares, Marcia Torres Neri., Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... as contribuições sobre estigma de Goffman (1988) e cultura escolar (FORQUIN, 1993). Como aporte teórico foram...”
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Tese -
4943“... décadas de 1954, 1967, 1988, 1996 e 2000, a partir de produtos de sensoriamneto remoto; elucidar a...”
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Tese -
4944“... and Brown (1988) and Barros and Silveira (2008). Anchoring would be occurring in what would appear to be a...”
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doctoralThesis -
4945“..., fondé sur la fin des années 1970 et garanti par la Constitution fédérale de 1988, À l'indissociabilité...”
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doctoralThesis -
4946por Dantas, Daniel“...), and issues of discourse analysis, especially in Orlandi (1988, 1989, 1996 and 2001), as well as Foucault...”
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doctoralThesis -
4947“..., 200 ̈) the subjects of the research, as well as symbolic cartography (SANTOS, 1988) to think about...”
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doctoralThesis -
4948“... theoretical approach, from authors such as CLARO (1988), NÓBREGA (2000), ARAGÃO (2004), MELO (2006...”
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Dissertação -
4949“... such rights from the 1988 Constitution. It was necessary to use critical social theory and the critical...”
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Dissertação -
4950“... the Federal Constitution of 1988, the National Policy of the Elderly (PNI), the Statute of the Elderly...”
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Dissertação -
4951“... (2003), Ponte (1998), Guimarães (1988), Ernest (1989). En esta investigación, los conceptos de los...”
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doctoralThesis -
4952“.... The overcome of this duality, aspired by the Brazilian Constitution of 1988, was stopped by the advent of a new...”
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Dissertação -
4953“... of BNH in 1986 and the closure of Sudene in 2001. The Federal Constitution of 1988 delegated...”
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Dissertação -
4954“... institutions accredited by MEC and violates Art. 206, item IV of the 1988 Constitution by charging tuition...”
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doctoralThesis -
4955“.... For definition of units of analysis and categories were taken as reference the authors Santos (1987; 1988; 1994...”
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Dissertação -
4956“... and the paradigm of urban planning that were configured in the country from the Federal Constitution of 1988...”
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Dissertação -
4957“... and on the bounding surface hierarchy tool from Miall (1988). As consequence of this joint use, the results of GPR...”
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Dissertação -
4958“... that deal with the themes present in the work, such as the Federal Constitution (1988), the Common...”
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bachelorThesis -
4959“...The 1988 Federal Constitution of Brazil by presenting the catalog of fundamental rights...”
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Dissertação -
4960“... lo que se denomina en la Constitución de 1988 y LEP (Ley de Ejecución Penal), sin tener en cuenta...”
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doctoralThesis