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  1. 4801
    “...) as patron of a municipal school in the year of 1988. It has been observed that many students and teachers...”
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  2. 4802
    “... and descriptive-exploratory study, which develops a French Discourse Analysis, based on Pêcheux(1975, 1988...”
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  3. 4803
    “..., se aprovados segundo a regra do §3º, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, serão equivalentes...”
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  4. 4804
    “... determina a Constituiçáo Federal de 1988. Em janeiro de 2011 aconteceu o primeiro seminário de...”
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  5. 4805
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  6. 4806
    “... permanente, seguindo os métodos da "caixa quente protegida" (Farhat, 1988) e o método da "dupla placa...”
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  7. 4807
    “... esperadas. Outrossim, salientar-se que, com o advento da Constituição de 1988, foi estabelecida a...”
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  8. 4808
    “... Constituição Brasileira de 1988, a Lei -de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96, os Parâmetros...”
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  9. 4809
    “... investigação foi conduzido em dois períodos: agosto a dezembro de 1988 e janeiro a setembro de 1989. Utilizaram...”
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  10. 4810
    “... Direitos Humanos, da Constituição Federal de 1988 e do Direito à Terra conforme disposto no Estatuto da...”
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  11. 4811
    “... crianças do Bairro do Planalto, zona leste de Natal/RN no período entre 1988 e 2002. A partir do Caso...”
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  12. 4812
    “...A inserção do direito à saúde no rol dos direitos fundamentais da Constituição de 1988 representou...”
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  13. 4813
    “...A Constituição Federal brasileira de 1988 estabelece que as imunidades tributárias são limitações...”
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  14. 4814
    “... e coletivo à pessoa idosa: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. No segundo...”
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  15. 4815
    “... instituído através da Constituição Federal de 1988, tem sofrido impasses para sua efetivação. O Sistema...”
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  16. 4816
    “... social da cidade, os quais foram promovidos pelo poder público desde 1988 até os dias atuais. Há treze...”
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  17. 4817
    “... Montreal (2001); Constituição Federal (BRASIL, 1988); Resolução nº 03/2016-CEB/CEE/RN (2016), Declaração de...”
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  18. 4818
    “...A Constituição Federativa do Brasil de 1988 regulamenta que é de competência das três esferas de...”
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  19. 4819
    “... garantido na Constituição Federal de 1988. No campo da saúde esse projeto se mostrou devastador ao...”
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  20. 4820
    “... previa o texto Constitucional de 1988, é preciso ainda mobilização, participação e fiscalização dos...”
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  21. 4821
    “...Com a promulgação da Constituição de 1988 houve uma profunda transformação no modelo de proteção...”
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  22. 4822
    “...: Ferreiro (2011), Teberosky (1988), Mortatti (2000, 2004 e 2006), Soares (2006), Freire (1976, 1996 e 1980...”
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  23. 4823
    “... no contexto de 1988 até os dias atuais. Acerca da inserção do Serviço Social no âmbito da Previdência Social...”
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  24. 4824
    “... doméstico na capital do Estado do Rio Grande do Norte. A Constituição Federal de 1988 consagrou o Princípio...”
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  25. 4825
    “... Constituição Federal de 1988. Desde então, dado o dinamismo da sociedade, principalmente em se tratando das...”
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  26. 4826
    “...A Constituição Federal de 1988 dispõe que a Saúde é direito de todos e dever do estado, e compete à...”
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  27. 4827
    “... 1988. Observa-se que existe um elevado número de ações judiciais em desfavor do Instituto Nacional do...”
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  28. 4828
    “... governo, da monarquia ao retorno à democracia, a Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias...”
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  29. 4829
    “...A Constituição de 1988 trouxe à tona um novo paradigma para o Processo Civil no Brasil...”
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  30. 4830
    “... da utilização de artigos, periódicos, livros, teses, como também da Constituição Federal de 1988 e do...”
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  31. 4831
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  32. 4832
    “... superiores também reconheçam a afronta à Constituição Federal de 1988 (CF/88) e declarem a...”
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  33. 4833
    “...), Novo (2021), Freire (1987), Vygotsky (2008, 2020), a Constituição Federal (Brasil, 1988), a Lei de...”
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  34. 4834
    “...), CARRILLO e CONTRERAS (1994), RAMALHO; NÚÑEZ e GAUTHIER (2003), PONTE (1998), GUIMARÃES (1988), ERNEST (1989...”
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  35. 4835
    “..., que com o advento da carta de 1988, o controle concentrado ganhou projeção e destaque no cenário...”
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  36. 4836
    “... indivíduos (MCLAREN, 1988, 1991, 1997, 1999, 2000, 2001; FREIRE, 1971, 1978, 1979, 1982, 1992, 1996, 2001a...”
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  37. 4837
    “... de análise do discurso, principalmente em Orlandi (1988, 1989, 1996 e 2001), como também em Foucault...”
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  38. 4838
    “... inconstitucional, ficando a decisão do Pretório Excelso restrito às partes. A Constituição de 1988 fortaleceu o...”
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  39. 4839
    “.... Nessa linha, vê-se que a partir da vigência da Constituição da República de 1988 assegurou-se, como...”
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  40. 4840
    “... classes populares. A superação desta dualidade, aspirada pela Constituição Brasileira de 1988, esbarrou...”
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