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4761por Silva, Carlos Sérgio Gurgel da., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Constituição Federal de 1988, tratando especifica e basicamente sobre a política urbana nacional e a política...”
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Dissertação -
4762por Wright, Gabriel Aragão., Paulo, Edilson, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“... normatizado na Constituição Federal de 1988, entretanto, passou a existir uma maior regulamentação com a...”
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Dissertação -
4763“... promulgação da constituição federal, em 1988, é incontestável. Condizente com esta evolução a constituição...”
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Dissertação -
4764“... paisagem, já que no período considerado (de 1988 a 2004), a estabilidade das classes mostrou-se superior às...”
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Tese -
4765por Queiroz, Cláudia Carvalho., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da República Federativa de 1988 alçou o referido direito ao status de direito social e fundamental...”
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Dissertação -
4766“... (1938), Burnet (1955), Burkert (1972), Guthrie (1988/2003), Barnes (1997), Khan (1999), Gorman (1979...”
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Tese -
4767“... arrimaram as reflexões nesta tese seguem as idéias propostas por Giordan (1985); Castorina (1988); Aquino...”
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Tese -
4768por Nascimento, Alex Bruno Ferreira Marques do., Fernandes, Antonio Sergio Araujo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: Com a descentralização ocorrida no Brasil após a Constituição de 1988, os municípios se...”
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Dissertação -
4769“.... The research deals with a qualitative type approach in the perspectives of Merriam (1988), Cresswell (1994...”
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doctoralThesis -
4770“... and cooperation. In the Brazilian territory, this tendency is defended by the Federal Constitution of 1988...”
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Dissertação -
4771“... creation in 1988, has been developing a practice of formation continued on services characterized...”
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Dissertação -
4772“... to old age individuals, cutting off the Constitution of Republic from 1988 and some social attitudes...”
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Dissertação -
4773“... in the Federal Constitution of 1988, with emphasis on a constitutional hermeneutic valuation of human dignity...”
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Dissertação -
4774“...) and OLIVEIRA (1988) studies, which suggest the drawing and analysis of maps of the area under study, including...”
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Dissertação -
4775“... education and digital literacy, with Nóvoa (2019, 1988), Garcia (2005), Freire (2003, 2001, 2000), Buzato...”
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Dissertação -
4776“... (2003), Foucault (1988) and Bourdieu (1998) are related applied for the film analysis, focusing...”
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doctoralThesis -
4777“... and Psychotropic Substances, carried out in 1988. After several legislative reforms and changes in criminal...”
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Dissertação -
4778“..., 1988 is considered vulnerable by the Brazilian Red Book of Endangered Fauna. In this sense...”
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Dissertação -
4779“... of the best state of health that the individual can achieve. Already the Federal Constitution of 1988 lifted...”
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Dissertação -
4780“... of fundamental rights of the human person. And this tendency to the Brazilian Federal Constitution of 1988...”
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Dissertação -
4781
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4782“...The decentralization of public policies after the Constitution of 1988 in Brazil was an inducer...”
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Dissertação -
4783“...Housing is a social right guaranteed by the 1988 Brazilian Constitution; its implementation...”
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Dissertação -
4784“...The institute of the public tender obtained its most firm form in the 1988 Constitution. In its...”
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Dissertação -
4785“... of Cavalcanti (1988) and Callai (2013) , who discuss the teaching of Geography today. The applied study...”
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Dissertação -
4786“... the energy matrix with renewable sources were incorporated into sustainable development plans after the 1988...”
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bachelorThesis -
4787“... Moreira (1988) e Garduño (2000), assim como os estudos sobre alteridade (BAKHTIN, 2003) e sobre identidade...”
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Dissertação -
4788“... 198.8 ± 37 ms), whereas men with COPD when compared to healthy women showed a lower SNIP peak (68.3...”
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bachelorThesis -
4789“... the Federal Constitution of 1988 and Law 9394/1996 of National Education Guidelines and Bases. The study...”
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Dissertação -
4790“...The assurance of universal access defined by the Brazilian Constitution of 1988 and the recent...”
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Dissertação -
4791“... the rhizomatic aspect of the object (DELEUZE & GUATTARI, 1997; SANTOS, 1988; ROLNIK, 2007; KASTRUP, 2007; KIRST...”
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doctoralThesis -
4792“..., with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily...”
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Dissertação -
4793“... of the Federative Republic of Brazil of 1988 are addressed, as well as self-composition with a special focus...”
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Dissertação -
4794
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4795“...The 1988 Constitution was the legal marc to define changes in Brazilian State with major importance...”
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Dissertação -
4796“...); and also in presuppositions of Textual Linguistics presented by Charrolles (1988), Van Dijk (1997...”
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Dissertação -
4797“... that this Amendment added the 20th paragraph to article 100th of the Constitution of 1988, whose the rule extracted...”
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bachelorThesis -
4798“... Constitution of 1988 attributes the right to security to the category of fundamental rights, and from...”
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bachelorThesis -
4799“...El artículo 68 del Acto de las Disposiciones Constitucionales Transitorias de 1988 y los Artículos...”
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Dissertação -
4800“... to the ISS, especially the Federal Constitution of 1988, the National Tax Code, the Complementary Law 116...”
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bachelorThesis