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4481“... of 1988 established as a fundamental right the right of every child and adolescent to family and community...”
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bachelorThesis -
4482“..., exploring the legal system for autistic people, starting with the 1988 Federal Constitution and ending...”
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bachelorThesis -
4483“... by jurisprudence under the guidelines of the Federal Constitution of 1988, Civil Code of 2002 and Code Penal Code...”
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bachelorThesis -
4484“... objectives sculptured in the Constitution of 1988, its regulation under Brazilian laws and the need for a...”
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Dissertação -
4485“... como princípio geral da ordem econômica na Constituição Federal de 1988. Para tanto, discute...”
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Online -
4486“... o conceito de dignidade da pessoa humana e o seu conteúdo na Constituição de 1988, bem como sua...”
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Online -
4487“...O Mandado de Segurança, sob a égide da Constituição de 1988, tem sido consagrado como instrumento...”
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Online -
4488por UFRN, PPGD“... tornou-se de estudo obrigatório no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito...”
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Online -
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4490“... elaboraçáo e coleta de assinaturas de emendas populares para a Constituinte de 1988 -, inúmeros problemas...”
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4491“...A Assistência Social, instituída pela Constituição de 1988, é dever do Estado e direito do cidadão...”
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Online -
4492“... Boaventura de Sousa Santos (2010),Paulo Freire (2007) e Ana Maria Saul (1988), bem com, nos referenciais...”
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4493“...Lara, 1988), pudemos observar, em redações2feitas por alunos de Letras da...”
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Online -
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4498“... oordenamento jurídico prescrito pela Constituição Federal de 1988, que elegeu peloPrincípio da Afetividade como...”
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bachelorThesis -
4499“... posicionamento na ordem jurídica brasileira, notadamente, com relação à Constituição Federal de 1988 e a própria...”
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bachelorThesis -
4500“... Constituição Federal (1988) e as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (2010). Apresenta característica...”
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bachelorThesis -
4501“... 1988 to 2017 were used. We definedthresholds based on the excesses above the mean and inserted the data...”
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article -
4502“... familiar pela Constituição Federal de 1988, o legislador ordinário do Código Civil (CC) não estendeu certos...”
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bachelorThesis -
4503“... princípios e normas constitucionais que advieram com a Constituição de 1988, em especial à dignidade da...”
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bachelorThesis -
4504“... considered national patrimony according to the Federal Constitution of 1988. The importance of the coastal...”
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doctoralThesis -
4505“... Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (1988), Mestrado em Educação pela...”
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4506“... historicamente, desde o período anterior a Constituição de 1988 até o planejamento energético 2030. Tem-se como...”
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4507“..., pois a Constituição de 1988 dá ao termo alguns sentidos distintos. No total são quarenta e sete...”
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4508“... a promulgação da Constituição de 1988. Em meio a esse contexto, surgiu a necessidade de um Estado...”
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4509“... contido na Constituição Federal de 1988. Quanto ao problema de pesquisa, será descrever sobre a...”
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4510“.... 150, IV, da Constituição Brasileira de 1988, através do qual é vedado à União, aos Estados, ao...”
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4511“... 1988.Busca-se verificar se a decisão guarda relação com o contexto político e econômico que o...”
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4512“... do Brasil de 1988 e Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006. O Poder Judiciário e a Administração...”
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4513por UFRN, PPGD“... sistema de compensação. Para tal, analisou-se a ordem econômica na Constituição Federal de 1988, além do...”
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4514“... estabelecido pela Constituição de 1988 e o princípio da separação dos poderes. A pesquisa desenvolve-se por...”
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4515“... de 1988. O veto decorre do processo histórico de demarcação das fronteiras nacionais que impactaram...”
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4516“... recentes e os filmes Virgin Machine, de 1988, e Baise-moi, de 2001, mostram a potência dos trânsitos entre...”
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4517“... desenvolvidos associados aos produtos cartográficos elaborados no decênio 1988/1998, abrangendo as metodologias...”
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4518“... Parâmetros(Chomsky, 1986, 1988, 1995). Na parte final do trabalho, apresento umareflexão sobre a importância...”
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4519“... do DP etipo de focalização, tendo como base discussões deBelletti (1988...”
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4520“... Blewitt 1989;Lucariello e Nelson 1985; Nelson 1988; Lucariello,Kyratzis e Nelson 1992). Esses estudos...”
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