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4081
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4082“... Constituição de 1988. Suas leis e normas operacionais básicas, tomando como eixo de análise a evolução do SUS...”
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Dissertação -
4083por Silva, Edivaldo Engrácio da., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio grande do Norte.“... de 1988, (CR art. 7º, inc. XXVI) de de forma categórica reconheceu o alcance ilimitado das Convenções...”
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Monografia UFRN -
4084por Silva, Daniel Monteiro da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: O presente estudo é desenvolvido no contexto em que a Constituição Federal de 1988...”
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Dissertação -
4085por Silva, Lusiania“... provisions that regulate this education level. Base on the Constituição Federal (1988) as an important...”
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bachelorThesis -
4086“... of formation of our cultural literary identity. Then, we have Augusto de Campos (1968; 1978; 1984; 1986; 1988...”
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doctoralThesis -
4087“... images from the years 1988, 1998, 2008 and 2019 were used to understand the temporal dynamics...”
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Dissertação -
4088“... (1988, 2006) reverberated by Fiorin (2017) have proved fruitful in this investigation. As a...”
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Online -
4089“... the concepts of imitation by subversion and enunciation scenes (MAINGUENEAU, 1989, 1988, 2005) which, applied...”
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Online -
4090por Costa, Heberto Olímpico, Silva Júnior, Walter Nunes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... contornos da racionalidade do modelo acusatório, formalmente aderido pela Constituição de 1988...”
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Dissertação -
4091“... nos estudos de Paul Ricoeur (2006), Hans Meyerhoff (1976) e Benedito Nunes (1988).#$&From the many...”
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Dissertação -
4092por Lyra, Daniel Henrique de Sousa., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., direito este implícito na Constituição Federal de 1988, que está sendo impedido de ter a sua concretização...”
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Dissertação -
4093“... Câmara, NE Brasil que foi monitorado continuamente durante dois anos (1987 e 1988). Verificou-se que o...”
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Dissertação -
4094por Lima, Cristiane do Socorro Loureiro., Lindoso, José Antônio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., obligation of the constitutional state and responsibility of each one of us." The 1988 Constitution...”
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Tese -
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4096“...The Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 lists the municipalities among...”
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bachelorThesis -
4097“... and political freedoms of the individuals, guaranteed by the Constitution of 1988, with emphasis of study...”
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Dissertação -
4098“...Brazilian Federal Constitution of 1988 has listed many guarantees to incarcerated persons deriving...”
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Dissertação -
4099“... to the ideas of D. H. Pageaux (1988), highlighting its orality (ZUMTHOR, 1993) and the simplicity of its form...”
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Dissertação -
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4101“... control over public administration in accordance with the 1988 Federal Constitution, as well...”
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postGraduateThesis -
4102“... such as Durkheim (1978), Libâneo (2004), Prado (1988), Santos (2008), Scoz (1994), Tiba (2007), among others...”
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bachelorThesis -
4103“... Prosecution Service in the Brazilian legal system in light of the fundamental rights implemented by the 1988...”
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bachelorThesis -
4104“... (1983-87 and 1988-92). Results showed that: a) there are no differences between models, and results...”
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article -
4105“... framework of the federal constitution of 1988 and the LDB nº 9.394 / 96 when discusses about special...”
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bachelorThesis -
4106“... narrative universe. For that, it utilizes the theoretical discussions of Adorno (1988), Candido (2006...”
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Online -
4107“... that authors utilize to redefine the villain concept in The Killing Joke, written in 1988 by Alan Moore. Our...”
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bachelorThesis -
4108“... of 1988. It found It is known that, in fact, such amendments violate the characteristics of the principle...”
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bachelorThesis -
4109por Milhomens, Paulo“... de 1988. A partir de reflexões de autores como Foucault e Florestan Fernandes, apresento uma proposta...”
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Online -
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4113“... Cidadã” de 1988.Palavras-chave: Cidadania, Assembléia de Deus, Representações Sociais...”
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Online -
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4115por Machado, Murillo Victor Umbelino., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direitos fundamentais postulados na Constituição de Federal de 1988....”
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Monografia UFRN -
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4117por Albuquerque Neta, Terezinha Cabral de., Clementino, Maria do Livramento Miranda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... No novo desenho institucional definido pela Constituição de 1988 a responsabilidade pela criação e gestão...”
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Monografia UFRN -
4118“...The process of decentralization consolidated by "Brazilian Constitution of 1988" changed...”
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Online -
4119“... of 1988, and by the other laws in the Brazilian legal system. Finally, the paper presents some possible...”
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postGraduateThesis -
4120“... consulted legal instruments such as the Constituição Federal do Brasil (BRASIL, 1988), LBD nº 9.394/96...”
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bachelorThesis