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6O Ensino de música com carater obrigatório : uma análise da situação das Escolas Privadas de Natal /por Figueiredo, Luciana Neves., Mendes, Jean Joubert Freitas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... aprovada em 18 de agosto de 2008, onde altera a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, nas escolas da rede...”
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Monografia UFRN -
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8“... diante da aprovaçáo no Brasil da Lei 11.769, em 18 de agosto de 2008, a qual define como obrigatório o...”
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