Mostrando 1 - 40 resultados de 62 para a busca '"magistrado"', tempo de busca: 0.32s Refinar Resultados
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    Assuntos: “...Magistrado...”
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    Assuntos: “...protagonismo do magistrado...”
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    Assuntos: “...Magistrados...”
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    “... base na percepção dos servidores, chefes de secretaria e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado...”
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    “... automatismo judicial influenciam o exercício da jurisdição pelo magistrado. Constata-se que há diferença entre...”
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    “... foi utilizada na Justiça do Trabalho, sendo obrigatória a proposição pelo magistrado em pelo menos...”
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    “... características das medidas cautelares, como são aplicadas e, principalmente, em que situações o magistrado deve...”
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    “... magistrado na tomada de decisão. Utilizando-se do laudo pericial desenvolvido pelo perito contador onde este...”
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    “... serviço e possuir ele alegações verossímeis, oportunidade em que o magistrado poderá determinar a inversão...”
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    “... utilização da pessoa jurídica, em confronto com o subjetivismo jurídico do magistrado, sem atenção a...”
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    “... judicial onde o perito contador elabora o laudo pericial que pode auxiliar o magistrado e aos demais...”
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    “... pública” ou se o legislador e o magistrado podem permitir aos órgãos ambientais intervenções em APP sob a...”
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    “... objetivo sopesar a necessidade de o magistrado enfrentar, na decisão proferida no processo estrutural...”
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    “... informações sobre o pleito autoral. Deverá o magistrado, também, utilizar o princípio da proporcionalidade...”
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    “... controle estão assentados nos diplomas normativos, de sorte que a atuação do magistrado deve ser guiada e...”
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    “... dos magistrados no contexto da Biblioteca da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn...”
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    “... podendo ser desconsiderado pela ciência jurídica, tampouco pelos magistrados, a quem cabe velar pelo...”
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    “..., acrescentando-se o número de servidores e magistrados, no segundo. Para ambos os modelos considerou-se como...”
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    “... magistrados; e, 3) analisar quase um século de decisões do Supremo Tribunal Federal no que toca a aplicação...”
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