Resultados da busca - "direito internacional público"

1

O monismo dialógico e seus instrumentos de resolução de conflitos normativos que envolvam direitos humanos.

por Medeiros, Alcivan Santos de
Assuntos: “...Jurisdição (Direito internacional público)...”

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2

A dissidência na Jurisdição Internacional para a formação da ratio decidendi: uma análise da legitimidade das decisões internacionais a partir do caso do Tribunal Militar Internaci...

por Góes, Rachel Cardoso Tinoco de
Assuntos: “...Direito Internacional Público...”

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3

A necessidade de participação do Congresso Nacional no ato de denúncia dos tratados de direitos humanos: o caso da Convenção 158 da OIT

por Souza, Martynelly Dyego de
Assuntos: “...Direito. Direito Internacional Público....”

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4

A Convenção de Singapura sobre mediação de 2019: a conformação da exequibilidade dos acordos mediados no ordenamento brasileiro

por Medeiros, Guilherme Miguel Oliveira
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”

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5

A inaplicação da contribuição nacionalmente determinada brasileira: uma análise sobre o caminho percorrido pelo Brasil nas ações climáticas mundiais

por Oliveira, Gabriele Cristine de
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”

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6

Sem lenço, sem documento: uma análise sobre a proteção jurídica dos refugiados ambientais

por Silva, Saulo José de Sena
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”

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7

A análise constitucional do mecanismo de troca de informações fiscais nos tratados internacionais em matéria tributária em face do direito fundamental ao sigilo

por Silva, Felipe Eugênio Cabral da
Assuntos: “...Direito Tributário; Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Direito...”

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8

As violações de direitos humanos no controle da crise humanitária na Europa em 2015 à luz do Sistema Regional Europeu de Proteção aos Direitos Humanos

por Araújo Júnior, Célio Torquato de
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”

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9

País sem litoral: uma problemática de direito internacional do mar

por Silva Neto, Franklin José
“... diplomáticas e, consequentemente, no Direito Internacional Público. Desta maneira, ao considerar o mar como...”

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10

Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro

por Oliveira, Diogo Pignataro de

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