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11“...-se com a análise dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça...”
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12“... de caso, tendo como objeto três precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto...”
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14“... jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal), qualquer um pode ser usado...”
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bachelorThesis -
15Responsabilidade civil por “abandono afetivo”: uma análise à luz da jurisprudência e doutrina pátria“..., analisa-se os principais julgamentos sobre a matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Ao final...”
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16“... de 2015. Analisa a tese da taxatividade mitigada adotada pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de...”
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bachelorThesis -
17“... biocêntrico conferido pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Recurso Especial 1.797.175/SP, apresenta...”
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18“... processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do atletismo entre os anos de 2003...”
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Dissertação -
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22“..., encabeçada pelo Superior Tribunal de Justiça, nega ao contribuinte de fato legitimidade ativa para...”
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37“... Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do...”
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doctoralThesis -
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