Resultados da busca - "Direito à saúde"

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O princípio da eficiência nas prestações jurisidicionais sobre direito à saúde

por Eufrásio, Pedro Vítor da Rocha
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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2

Judicialização da saúde e jurisdição responsável: boas práticas adotadas pela justiça estadual do Rio Grande do Norte

por Silva, Eduardo Souza
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3

A obrigação do Estado em fornecer medicamentos sem registro na Anvisa: uma análise do RE 657.718 à luz do princípio constitucional da programação orçamentária

por Costa, Sílvio Romero de Azevêdo
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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4

O serviço público, a prática burocrática e seus impactos: um estudo de caso na área da saúde na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN

por Silva, Érica Jaciara da
Assuntos: “...Direito a saúde....”

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5

Restrições no atendimento aos usuários no Hospital Onofre Lopes (HUOL): entraves para efetivação do direito à saúde

por Silva, Aline Rodrigues da
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6

Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas

por Silva, Leonardo Lindbergh Medeiros
Assuntos: “...Direito à Saúde...”

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7

O ativismo judicial como meio de efetivação do direito à saúde

por Costa, Hosana Maria Cardoso
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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8

“Direito conquistado não se vende, se defende”: os desafios da política de saúde e as particularidades do trabalho de assistentes sociais no Hospital Universitário Onofre Lopes...

por Felipe, Joana Maressa Paiva
Assuntos: “...Direito a saúde...”

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9

As limitações orçamentárias no fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil

por Sales, Raquel de Lima Cabral
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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10

Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do pap...

por Queiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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11

Abordagem psicossociologica das implicações legais da infecção hospitalar e de seu controle

por Souza, Cristina Maria Miranda de
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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12

Parâmetros para a dispensação judicial de medicamentos no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos/RN

por Lucena, Lílyan Louise de Medeiros Moura
Assuntos: “...Juizado da Fazenda Pública - Currais Novos/RN. Direito à saúde. Folder informativo....”

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13

O direito e o custo dos direitos: análise das despesas do estado brasileiro com ações e serviços públicos de saúde

por Carvalho Júnior, José Anselmo de
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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14

O cultivar da legalidade: articulações digitais, políticas e morais para legalização da maconha medicinal em Natal

por Silva, Ioanna Augusta Costa da
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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15

Saúde e trabalho: direitos do trabalhador da saúde

por Castro, Janete Lima de
Assuntos: “...Direito à Saúde do Trabalhador...”

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16

A intervenção judiciária na efetivação do direito á saúde: reflexos nas despesas no orçamento público

por Melo, Igor Siqueira
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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17

A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa

por Câmara, Janiny Karla Pereira da
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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18

Entre o Periculum In Mora e o Fumus Boni Iuris: a judicialização do acesso aos serviços de saúde enquanto expressão das contradições do capital nas ações do Estado brasileiro...

por Dantas, Sebastião Caio dos Santos
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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19

A tributação indutora como mecanismo de efetivação dos direitos sociais: análise da extrafiscalidade no direito à saúde

por Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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20

O financiamento público do direito humano à saúde no Brasil (2001-2019)

por França, Artur Rodrigues Santos de
Assuntos: “...Direito à saúde - Brasil...”

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21

A judicialização da saúde e os métodos autocompositivos como alternativa

por Albuquerque, Fernanda Maria Fernandes Moura de
Assuntos: “...Direito à saúde. Judicialização. Orçamento público. Métodos autocompositivos....”

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22

Garantia do direito à saúde de crianças autistas: análise empírica de caso oriundo do núcleo de prática jurídica da UFRN Caicó

por Santos, Cínthia de Lelis Araújo
Assuntos: “...Direito à saúde....”

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23

A utilização dos mecanismos da análise econômica do direito à saúde: contexto da efetivação constitucional

por Silva, Bárbara Grayce Carvalho da
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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24

A responsabilidade civil do município do Natal/RN nos casos de omissões: Provocações teóricas e análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)...

por Queiroz, Telânio Dalvan de
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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25

Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil

por Albuquerque Junior, Helio Varela de
Assuntos: “...Direito à saúde. Concretização. Poder Judiciário...”

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26

Judicialização de medicamentos oncológicos adquiridos pelo Rio Grande do Norte: análise do impacto financeiro no quadriênio 2019-2022

por Costa, Érika Cibely Pinheiro
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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27

Judicialização de medicamentos no ano de 2021: análise das demandas judiciais no Rio Grande do Norte

por Arboes, Ana Gertrudes Dantas
Assuntos: “...Direito à Saúde...”

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A efetividade social do direito à saúde no contexto da pandemia de SARS-COV-2: reflexões sobre as operadoras de planos de saúde e a negativa de atendimento ao consumidor

por Costa, Júnior de Oliveira
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29

Universidade Pública no Sertão do Seridó/Rio Grande do Norte como frente de resistência, mobilização e fortalecimento do controle social em saúde

por Souza, Cassia Virgínia de, Rolim, Ana Carine Arruda
Assuntos: “...Direito à Saúde...”

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30

Relações positivas e negativas entre propriedade intelectual e acesso à saúde

por Lucena, Heloy Faria
Assuntos: “...Direito à Saúde....”

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A crise do federalismo sanitário: uma análise a partir da aplicação das políticas públicas municipais

por Abdon, Fernanda dos Santos Silva
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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Mistanásia de mulheres em situação de cárcere: os aspectos jurídicos da morte social e da negação do direito à saúde nas prisões femininas brasileiras

por BEZERRA, Tiago José de Souza Lima
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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Qualidade da assistência e o conhecimento sobre o direito à saúde das pessoas com úlcera venosa crônica

por Angélico, Rane Cristina Pereira
Assuntos: “...direito à saúde...”

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Mediação de conflitos no Sistema Único de Saúde: visões e práticas de uma experiência no município de Natal/RN

por Silva, Adriana Torquato da
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Análise das demandas judiciais por medicamentos no Estado do Rio Grande do Norte

por Oliveira, Yonara Monique da Costa
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A atuação dos consultórios na rua (CnaR) e a atenção à saúde da população em situação de rua

por Matos, Anna Carolina Vidal
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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Parâmetros de concretização judicial do direito fundamental à saúde no fornecimento de medicamentos

por Barros, Alan Dias
Assuntos: “...Direito à saúde. Ativismo judicial. Fornecimento de medicamentos...”

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Carta de direitos dos usuários do HUOL

por Reis, Aline Cristiane do Rego, Santiago, Ana Catarina de Sousa, Severo, Ana Karla de Sousa, Pereira, Anieli de Azevedo Medeiros, Fernandes, Ariane Cristiny da Silva
Assuntos: “...Direito à Saúde...”

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Gastos públicos com medicamentos judicializados no Rio Grande do Norte nos anos de 2016 e 2017

por Braga, Bárbara Suellen Fonseca
Assuntos: “...Direito à saúde...”

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40

A dispensação de medicamentos e o planejamento de medidas estruturantes: um estudo à luz de experiências da secretaria de estado da saúde pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN)...

por Moreira Júnior, José Nilton
Assuntos: “...direito à saúde...”

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