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321por Nascimento, Gerlane Karla Bezerra Oliveira, Lima, Leilane Maria de, Cunha, Daniele Andrade da, Silva, Hilton Justino da“...;lise da filmagem foi realizada a contagem dos ciclos mastigatórios ocorridos apenas do lado direito e...”
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322“... unidade de poder e de produção do Direito. Todavia, a crítica, em que pese sua importância, merece ser...”
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323por Paulo Dias, João“...O Ministério Público é um ator importante no seio dos mecanismos existentesde acesso ao direito e à...”
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324“... própria pessoa que tem sua direito a liberdade retirado pelo Estado, o que provoca diversos casos de...”
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325por Mendes, Luís“... deste ano de 2023, é sem dúvida a crescente dificuldade da população no acesso ao Direito à Habitação...”
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326“... Juizado Especial Criminal, especificamente quanto à competência exclusiva e indelegável do juiz de direito...”
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327“... decisão judicial, toda a sociedade tem interesse. Em matéria de Direitos Sociais Previdenciários a...”
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328“... metodologia empregada foi a de análise de construções conceituais oriundas da filosofia analítica do Direito...”
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329“... um lado, o direito à moradia e, do outro, o direito ao meio ambiente - ecologicamente equilibrado...”
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330por Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André, Solon Borges, Andressa, de Medeiros Oliveira, Nathânia de Medeiros Oliveira“... do direito e teoria do direito constitucional. Entende que as teorias do positivismo de Hart...”
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331por Soares, Sônia“...O direito humano à alimentação adequada (DHAA) foi consagrado na Carta Magna brasileira...”
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333“... Teoria do Direito Penal do Inimigo, cunhada por Günther Jakobs, e a prática do Racismo Institucional que...”
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335“...O Direito Penal brasileiro situa-se em crise, porém, esta fundamenta-se em uma construção histórico...”
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337“...Quais as concepções das crianças acerca do seu direito ao Ensino Fundamental...”
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338“... efetivo na garantia dos direitos fundamentais, sobretudo naquelas situações que exigem urgência na...”
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339“.... O primeiro problema diz respeito à questão deste nível de ensino ser um direito de todas as crianças...”
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341“... ligadas aos direitos sociais, melhoria de condições de vida. Questões como o subdesenvolvimento, e uma...”
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342“... Direito, a atuação política que o SupremoTribunal Federal tem tido nos últimos tempos, observando...”
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343“... da garantia fundamental do direito ao trabalho. Com efeito, a Constituição Federal em seu art. 225...”
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344por Oliveira, Edja Renata Marques de, Melo, Francisco Ricardo Lins Vieira de, Azambuja Elali, Gleice Virginia Medeiros de“... (UFRN). Teve como embasamento o princípio da inclusão, que afirma o direito de todos...”
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346“...O Direito Penal é informado por alguns princípios, tais como o da fragmentariedade e...”
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349“... as respostas à violência oferecidas pela liderança indígena, que percorreu tanto caminhos prescritos no direito...”
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352“... Democrático de Direito, tem sido enfrentada de modo primitivamente empírico eingenuamente ideológico, tanto...”
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354“... odebate em torno do direito à educação do campo como uma ação estratégica deemancipação e afirmação das...”
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355“... tratamento no processo civil, com ênfase à efetividade da prestação jurisdicional. A observância aos direitos...”
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356“... Constituição Federal, através do ensino do Direito Constitucional, com vistas a observar à difusão dos valores...”
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357por Campos, Giordano Bruno Paiva, Assis, Gleysson Matias De, Silva, José Sandro Pereira Da, Germano, Adriano Rocha“... sinais: assimetria facial, perda de suporte do tecido mole do lado direito da face, desvio mandibular...”
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360“... as teorias do Direito Penal doFato e do Autor, traçando um paralelo com o embate doutrinário quehoje se trava...”
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