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565por Santiago, Soledade C. Torreão da S., Jaeger, Patrícia de Cássia Faro, Palitot, Aganeide Castilho“... intra-ocular do olho direito, sendo o paciente encaminhamento para avaliaçáo neurológica e cardiológica...”
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573“..., integralidade e direito a informaçáo, pois em decorrência dos fenômenos como a transiçáo demográfica e...”
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576“...ático de Direito, entre outros. O atual momento do Constitucionalismo resta caracterizado pela...”
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577“...ático de Direito, entre outros. O atual momento do Constitucionalismo resta caracterizado pela...”
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585“..., baseada em uma ética consciente que reconheça o direito de cães e seres humanos a viverem em um ambiente...”
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589“... (SUS) como universalidade, integralidade e direito a  ...”
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592por Tinto Silva, João Felipe, Dias Rangel, Sabina, de Carvalho Farias, Anderson Fernandes, Koproski, Ana Claudia, Cavalcante de Moura, Layanne, Moura de Sousa, Cássio, Gehrke, Luíse Walter, Costa de Azevedo Mello, Emmanuella, Ferreira Modesto Souza, Thais, Macedo Baião, Érica, Paes Landim Brito Alves, Sannya, Lins de Morais, Gleiciane Ingrith, do Rego Santos, Maria Emanuele, Cordeiro de Oliveira, Allanna Stephany, Andrade Ribeiro Filho, Moacir, Rubim da Silva, Maricélia, Rodrigues de Sousa, Geovana MariaMais informações
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593“... Teoria Tridimensional do Direito.Artigo 10 - NÍVEL DE CONFIABILIDADE DO VALOR JUSTO DOS INSTRUMENTOS...”
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594“... tributário brasileiro: análise da percepção dos operadores do direito tributário à luz dos conceitos de...”
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595“... cidadania e dos direitos humanos LGBT no Brasil, a partir das instituições participativas construídas a...”
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596“... dos direitos legalmente estabelecidos contribui para o aprimoramento do exercício da cidadania e para...”
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597“... estabelecimento de direitos fundamentais. Pela necessidade de efetivação dos direitos fundamentais é necessário o...”
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598por UFRN, PPGD“... direitos das minorias contra interesses das maiorias expressas em leis violadoras de direitos fundamentais...”
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599“...Preocupada com os direitos e garantias de todos os presos, a Constituição da República do Brasil de...”
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600por Lopes, Emmanuell Alves, Dias, Gabriel Bulhões Nóbrega, Campos, Júlia de Renor Oliveira, Alves, Lara de Sena, Diógenes, Márcio Estevão Freitas, Pereira, Mariana Mendes“... social no ambiente penitenciário. Diante do cenário de violaçáo de direitos e garantias...”
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