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401“... elemento central para a compreensão do direito e acesso à terra – tanto do ponto de vista da legislação que...”
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402“...A antropologia do direito no Brasil tem já uma rica trajetória de estudos, com variadas e...”
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403por Ataíde, Fábio“... com o mitoda igualdade do Direito Penal, sem que seja possível explicar o crime a partir das defi...”
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404“... diversas facetas do movimento feminista, a qual vem buscando, cada vez mais, na tutela do direito penal...”
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405“... excluída em bode expiatório para o Direito Penal. Por fim, o artigo ainda aponta a relação crítica entre o...”
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406por Basilio, Jessica“... na então Monarquia Brasileira, tendo em vista a aplicabilidade dogmática do Direito....”
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407“... essencial para o EstadoDemocrático de Direito, bem como para observância do fundamentoda Dignidade da Pessoa...”
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408“...O artigo busca analisar se há (des)consideração de dimensões morais do direito na prestação...”
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409“... que lhes foi outorgado em lei, há tanto tempo ? o direito à participação. Ancorada no aporte...”
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410“... sentido da cidadania, através de vivências efetivas de inclusão, alteridade, direito as estruturas...”
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411“... (1806-1883), nasceu na cidade cearense de Sobral, foi deputado, advogado, juiz de direito. Aos 47 anos...”
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412“...A tutela processual dos direitos transindividuais dá-se através de açõ...”
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413“...A tutela processual dos direitos transindividuais dá-se através de açõ...”
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414“...A teoria do controle de convencionalidade vem trazendo importantes debates no direito brasileiro...”
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417História das ideias jurídicas no Brasil: caminhos institucionais da tradição humanista no século XX.“... qualitativo, o estudo se concentra na seleção e análise das ideias em circulaçãoda Faculdade de Direito do...”
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418“... ter acesso ao direito à saúde. Entre os casos que tratam desta temática já explorada por outros...”
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419“... de Direito da Universidade Federaldo Rio Grande do Norte à Associação de Proteção e Assistênciaaos...”
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420“... nada reconhecido pelas autoridades competentes. Os direitos e garantias individuais dos presos por...”
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421“... objetivos do Direito Penal, uma vez que criminalizamassivamente uma conduta sub-representada nas...”
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425“..., 2006) foi o corpusempírico. Os resultados apontam três séries enunciativas: direito à educação...”
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426“... conhecimento técnico e político, cuja raiz reside na vocação do Direito Positivo. Tradição pouco contestada...”
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427“... atualidade junto ao Direito Constitucional. Portanto, objetivar-se-á fazer introdutoriamente uma abordagem...”
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428por Perrucci, Adamo“... inefetividade dos direitos fundamentais. Se por um lado, o profissional do direito não tem como ignorar a...”
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429“... julgada e honorários advocatícios), merecem a dedicação da sua releitura, na perspectiva de direito...”
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430“... demonstrar, partindo de diversos estudos, as íntimas conexões entre o direito à licença-paternidade e a...”
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432“... sujeitos de direito através do acesso aos programas de saúde disponibilizados pelo Estado. Não obstante...”
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433“... direito, penetrandoum pouco mais no ponto de intersecção entre o modelo jurídicoinstitucionale o modelo...”
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434“... trabalhadores de baixo poder aquisitivo, os informais e a cadeia produtiva em hibernação. Daí, o direito à vida...”
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435“... torno do Direito Penal. Existe bastante preocupação com o freio à criminalidade, mas poucos...”
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436por Góes, Luciano“... queo racismo confere ao nosso Direito Penal, não é situada comoprotagonista. Uma realidade que reforça...”
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437“... atinge mulheres no aspecto individual, mas que repercute em toda a sociedade ao ferir o direito de...”
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438“... funcionamento do Estado Democrático de Direito – e defensiva – negando a interpretação literal de seu potencial...”
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439“... político-organizativas, pelas quais esses coletivos buscam se adequar às questões normativas do direito...”
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440“... faixa de salário, embora reze a nossa mais recente Constituição, em seu artigo 7, que é um direito do...”
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