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121“... brasileiro no intuito de orientar o desenvolvimento urbano do país. Sob este prima, o presente artigo tem...”
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122“... Judiciário. Para isso, analisa-se o cenário brasileiro atual com a reforma da LINDB e sua força normativa...”
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123por Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Nogueira, Renata Emanuele Araújo, Dantas, Stephane Melissa de Souza“... a teoria de Locke e o ordenamento jurídico brasileiro apresentam semelhança quanto ao direito de uso...”
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128“...DIREITO À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: A DEFICIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E...”
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129“... sistema jurídico brasileiro é incompatível com as interpretações das cortes brasileiras acerca das teses...”
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130“... Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) on concretization of the ne bis in idem principle...”
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131por Pacífico, Fernando Augusto, Lima, Thales Rafael Correia de Melo, Silva, Aline Vanessa Monteiro, Cabral, Christiane Maria Oliveira, Silva, Hilton Justino da“...O congresso brasileiro de Fonoaudiologia é um evento anual, que teve início em 1982 na Pontifícia...”
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132por Dantas, Matheus Jancy Bezerra, Souza, Thaísa Lucas Filgueira, Silveira, Jônatas Cardoso da, Santos, Rogério Romário Lima dos“... campeonato brasileiro de basquetebol em cadeira de rodas em 2009. Foram colhidas informações como: etiologia...”
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133“... equatorial, em 1998 passou a ser ocupado sistematicamente pelo governo brasileiro com a função de estação...”
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134“... Histórico e Geográfico Brasileiro Review, in the period between 1839 and 1845, when Januário da Cunha...”
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135A burocracia do estado brasileiro pós-64 e a figural do "novo" administrador escolar de 1°e 2° graus“...-burocrático que, a partir de 1964, tomou conta do sistema educacional brasileiro....”
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136“... veículo Gol VW (fabricado pela Volkswagen do Brasil) no mercado brasileiro no período de 1987 até 2010, a...”
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140“... metodologia, recorreu-se a procedimentos de pesquisas bibliográfica e documental. O espaço urbano brasileiro é...”
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145“... no sistema penitenciário brasileiro, no contexto da normativa interna e internacional, analisando a...”
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146“... entre jovens no urbano brasileiro contemporâneo. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2006, 141 p....”
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147“...O presente artigo propõe-se a avaliar o papel atuante do judiciário brasileiro, especialmente do...”
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149por Nóbrega, Jane Suely de Melo, Azevedo, Ana Beatriz Fernandes, Faria, Bárbara de Souza, Figueredo, Olívia Maria Costa de, Saraiva, Vanessa Nunes Paiva, Medeiros, Maurília Raquel de Souto, Medeiros, Andressa da Rocha, Maranhão, Olga Benário Vieira, Germano, Maria Vitória Costa, Silva, Leonardo Cesar Amaro daMais informações
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153“... Brasileiro através do Projeto de Lei 7370 de 2014. Entende-se que promover, financiar ou facilitar tráfico de...”
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158por Gonçalves, Caroline Gomes, Dias, Cássio Simão Bandeira, Gomes, Chaiany Joyce Dantas Palhares Fonseca, Cassiano, De?bora Cristina de Oliveira, Silva, Fharlley Lohann de Medeiros Rodrigues da, Guedes, Marcello Barbosa Otomi Gonc?alves, Medeiros, Lui?s Cesar de, Figueiredo, Raiane de Arau?jo, Fontoura, Samara Natani, Gomes, Sheyse da Silva Cortez, Silva, Ta?ssia Virgi?nia dos SantosMais informações
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159“... dano ao projeto de vida, aplicado pela Corte Interamericana, e o seu paralelo no direito brasileiro, o...”
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