Resultados da busca - "matéria"

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Parto humanizado: análise jurídica das competências legislativas municipais para tratar da matéria e estabelecer sanções administrativas

por Martins, Lorena Luzia Alexandre Silva

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O dano in re ipsa em matéria de improbidade administrativa e o prejuízo gerado pela dispensa ilegal...

por Rocha, Edgar Pereira da

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3

Individuo e sociedade: 1º ano do ensino médio

por Santos, Francinete Pedro dos
“... perspectiva, podemos enfatizar o porquê da necessidade dessa disciplina ser introduzida como matéria...”

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Unidades de Conservação do Estado do Rio Grande do Norte: regime jurídico, problemas e soluções devidas

por Silva, Janne Rodrigues da

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A Constitucionalidade da Uber à luz dos princípios e fundamentos da ordem econômica brasileira

por Andrade, Jennifer Lara da Penha

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Negócio processual jurídico: uma abordagem sobre seus limites e possibilidades, segundo o Código de Processo Civil de 2015 e a doutrina brasileira

por Azevedo, José Eudes dos Santos

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7

Extensão e limites ao poder sancionador da corte de contas potiguar no âmbito do controle externo das licitações e contratos administrativos

por Salles, José Anderson Souza de

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8

A criação da previdência complementar para o servidor público federal sob a luz do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial

por Faria, Raissa Bezerra de

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9

A responsabilidade civil extracontratual do estado nos casos de violência obstétrica ocorridos no serviço público de saúde: um check up jurisprudencial

por Mascarenhas, Jasminne Fernandes

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10

Os caminhões pipas do programa de aceleração do crescimento como força auxiliar do Corpo de Bombeiros Militar na região do seridó potiguar

por Faria, Simeão Maxciel da Cunha
“... tempo/respostas e evitando danos matérias e a vida humana. Em termos metodológicos este trabalho possui...”

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