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1
Parâmetros constitucionais da colaboração premiada
por
Melo, Caio Vanuti Marinho de
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...Teoria constitucional do
processo
penal
...
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"Graças a Deus te encontrei para provar minha inocência": responsabilidade enunciativa nos acórdãos do processo-crime dos irmãos Naves
por
Lima, Dângela Macêdo de
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“
...
Processo
penal
...
”
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3
O princípio da presunção de inocência e sua conformidade constitucional
por
Ribeiro, Paulo Carvalho
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“
...Princípios do
processo
penal
...
”
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4
O papel do juiz das garantias na consolidação do sistema acusatório brasileiro
por
Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
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“
...
Processo
Penal
...
”
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Colaboração premiada e direito à não autoincriminação: (in)constitucionalidade da renúncia do direito ao silêncio prevista na Lei 12.850/2013
por
Barros, Felipe Luiz Machado
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“
...
Processo
penal
constitucional...
”
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6
Direito à compreensão jurídica e acesso à justiça penal
por
Feijão, Francisco Sidney de Castro Ribeiro
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“
...
Processo
penal
...
”
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7
O discurso inquisitivo na justiça criminal potiguar
por
Reinaldo, Guilherme de Negreiros Diógenes
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“
...Teoria Constitucional do
Processo
Penal
...
”
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8
Direitos fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileira
por
Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra
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“
...
Processo
penal
...
”
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9
Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal
por
Cortez, Raphaela Jéssica Reinaldo
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“
...
Processo
penal
...
”
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10
As mulheres vítimas de violência doméstica e o seu protagonismo processual: propostas de mudanças legislativas para a participação ativa das mulheres nos processos-crime em que se...
por
Alves, Dulcerita Soares
Assuntos:
“
...Código de
Processo
Penal
...
”
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11
O garantismo e a proteção dos direitos fundamentais na perspectiva do sistema acusatório
por
Costa, Heberto Olímpico
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“
...
Processo
penal
...
”
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12
Devido processo penal: uma análise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletrônico
por
Azevedo, Alba Paulo de
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“
...
Processo
penal
eletrônico...
”
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13
Ne bis in idem: limites jurídico-constitucionais à persecução penal
por
Souza, Keity Mara Ferreira de
Assuntos:
“
...
Processo
penal
...
”
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14
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito
por
Nogueira Filho, José Hindemburgo de Castro
Assuntos:
“
...
Processo
penal
...
”
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14
Formato
Dissertação
Autor
Silva Júnior, Walter Nunes da
4
Alves, Dulcerita Soares
1
Azevedo, Alba Paulo de
1
Barros, Felipe Luiz Machado
1
Cortez, Raphaela Jéssica Reinaldo
1
Costa, Heberto Olímpico
1
Feijão, Francisco Sidney de Castro Ribeiro
1
Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra
1
Freire, Leonardo Oliveira
1
Gurgel, Yara Maria Pereira
1
Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
1
Lima, Dângela Macêdo de
1
Martins, Leonardo
1
Melo, Caio Vanuti Marinho de
1
Nogueira Filho, José Hindemburgo de Castro
1
Reinaldo, Guilherme de Negreiros Diógenes
1
Ribeiro, Paulo Carvalho
1
Rodrigues, Maria das Graças Soares
1
Silva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da
1
Souza, Keity Mara Ferreira de
1
http://lattes.cnpq.br/0167216003704157
1
http://lattes.cnpq.br/0393204211774454
1
http://lattes.cnpq.br/6211934935537538
1
http://lattes.cnpq.br/6634158208131774
1
http://lattes.cnpq.br/8659670517627913
1
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