Resultados da busca - "Amnesty law

1

O Comitê pela anistia no Rio Grande do Norte e a Associação Norte-Rio-Grandense de Anistiados Políticos como espaços de história, memória e política(1979-2001)

por Medeiros, Aliny Dayany Pereira de
Assuntos: “...Amnesty...”

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2

A implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no direito brasileiro: o impacto do caso Gomes Lund no exercício do controle de convencionalidade

por Torres, Saulo de Medeiros
“...) on the validity of the Brazilian Amnesty Law. There will be a comparitivo study with the judgment of the Supreme...”

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3

A OAB no processo de transformação da sociedade brasileira: a seccional potiguar como espaço de redemocratização (1979-1988)

por Silva, Rafael Oliveira da
“... of the entity in discussions Amnesty Policy to the promulgation of the 1988 Constitution, since the Constitution...”

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4

Migração internacional com fins de estudo: uma análise contextual do perfil dos estudantes estrangeiros no Brasil no período recente

por Lago, Karenine Carla Santos de Oliveira
“..., the linguistic question, the geographical question, historical relations, cultural proximity, the Amnesty...”

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