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1por Barra, Brígida Gabriele Albuquerque, Dantas, Fernando Henrique Ferreira, Araújo, Alana Karoline Dantas, Santos, Ana Cecília Fernandes, Araujo, Ana Luiza Bezerra de, Medeiros, Deborah Lais Nóbrega de, Silva, Maria Fernanda Almeida, Azevedo, Matheus Alves de, Oliveira, Melyssa Lopes Maciel de, Bezerra, Polyanna Tertulino, Dantas, Raiana Carol de Medeiros, Tomaz, Valentina Ribeiro“... exercício pleno dos direitos, independente do sexo biológico, gênero ou orientação sexual. Diante disso...”
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2por Reis, Aline Cristiane do Rego, Santiago, Ana Catarina de Sousa, Severo, Ana Karla de Sousa, Pereira, Anieli de Azevedo Medeiros, Fernandes, Ariane Cristiny da SilvaAssuntos: “...Direito à Saúde...”
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6por Nobre, Maria Teresa (org.), Amorim, Karenina Arraes (org.), Medeiros, Fernanda Cavalcanti de (org.), Matos, Anna Carolina Vidal (org.)Assuntos: “...Direitos humanos...”
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7por Lima, Ana Raquel Cavalcante de, Trovão, Cassiano José Bezerra Marques, Nascimento, Clara Carolina Cândido do, Vieira, Kyara Maria de Almeida, Myrrha, Luana Junqueira Dias, Silva, Mariana Carla Pontes, Marcondes, Mariana Mazzini, Freire, Rafaela da SilvaAssuntos: “...Direitos Humanos...”
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8“... Educação Superior como direito social? Quais protagonistas se envolveram no debate em torno da política de...”
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9por França, Magna (org.), Queiroz, Maria Aparecida de (org.), Barbosa Junior, Walter Pinheiro (org.)“... relativos ao direito subjetivo impostos à educação do povo brasileiro, de forma contundente no ano de 2019...”
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10por Barbosa, Isabelle Ribeiro (org.), Aiquoc, Kezauyn Miranda (org.), Souza, Talita Araujo de (org.)“... enquanto um direito fundamental e condição para o exercício pleno da cidadania. Esse debate, além de...”
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11“... variável que o Direito deve sempre considerar com esmero. E essa conjunção multiplicou o alcance de ambas...”
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12“... de que todos têm direito à saúde e cabe ao Estado garantir este direito. Isso, na perspectiva de uma...”
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13“... direitos sociais e ambientais, com foco nas experiências de pesquisa, atuação, e/ou artístico-culturais em...”
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14“.... Conforme aponta Buckingham (2007), discute-se hoje sobre os “direitos de mídia das crianças”, bem como...”
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15“...Em um momento histórico de violações e ameaças aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes...”
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16“... (DAN/UFRN).O principal objetivo do presente estudo é subsidiar projetos relativos aos direitos das...”
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17por Rocha, Márcia Maria de Sá, Ramos, Maria Natalia Pereira, Santos, Silvana Mara de Morais dos, Costa, Maria Dalva Horácio da“... derrogação de direitos. Discutidos durante a realização do I Seminário Internacional Seguridade Social...”
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18“... as crianças como sujeitos de direitos, como seres criativos e imaginativos que se desenvolvem em sua...”
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19por Morais, Grinaura Medeiros de (org.), Carvalho, Maria Elizete Guimarães (org.), Lima, Rogério de Araújo (org.)“... no seio dos movimentos sociais para expressar a união do povo na defesa dos seus direitos, encontra aqui o...”
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