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41“... República Federativa do Brasil- C.F (1988) para entender as ações do Governo Federal frente à pandemia de...”
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42“... Constituição da República no art 93, inciso IX, em prestígio ao princípio democrático. Com o intuito de...”
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44“...Os municípios integram a República Federativa do Brasil e possuem autonomia político-administrativa...”
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45“... da República Federativa do Brasil. Para tanto, propõe-se realizar um apanhado do histórico, da...”
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46“... cultural da nova Republica. as fontes primarias utilizadas foram boletins regimentais diários...”
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47“... Cascudo (1898-1986), publicadas no jornal “A República”, entre as décadas de 1940 e 1950 do século XX...”
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49“... prevalecente a dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil....”
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52“... obstáculo para o alcance da isonomia prevista pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...”
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53“... história, suas idas e vindas, bem como, as políticas educacionais vigentes durante a república brasileira e...”
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56“... Ministério da Marinha, das informações contidas no jornal A República e nas Leis do Império Brasileiro...”
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57“... jornal A República; Relação nominal dos professores diplomados pela Escola Normal de Natal (1910- 1962...”
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58“... a lei vigente no nosso ordenamento jurídico, a começar pela Constituição da República Federativa do...”
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65“... República, bem como a partir de outros documentos. Os estudos permitiram perceber que durante 101 anos de...”
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70“... Pedagogium e A Educação; jornal A República; Livros de presença; Atas de reuniões; e a Relação nominal dos...”
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74“...A Constituição da República Federativa do Brasil prioriza os direitos sociais quando determina em...”
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79“...A República Federativa do Brasil é formada pela união dos Estados, municípios e do Distrito...”
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