Mostrando 201 - 240 resultados de 296 para a busca '"Justiça"', tempo de busca: 0.12s Refinar Resultados
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    ..., usado pela Justiça Eleitoral para aferir os ditames legais dos candidatos. Com vista ao disciplinamento...
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    ..., encabeçada pelo Superior Tribunal de Justiça, nega ao contribuinte de fato legitimidade ativa para...
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    ... da religião, os direitos constitucionais envolvidos e como a Justiça Eleitoral tem lidado com a...
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    ... justiça social e a emancipação dos sujeitos permeia os princípios do Código de Ética da profissão. É...
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    ... dificuldade enfrentada por migrantes de acessar à justiça e, portanto, deve-se expandir a atuação de órgãos...
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    ... Homens: Por uma Atitude de Paz”, sendo uma Promotora de Justiça, a qual coordena as ações desenvolvidas...
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