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163“... explanado em um caso hipotético, construído a partir de um caso real que corre em segredo de justiça. Por...”
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164“... educação”, “família, escola, igreja, justiça”, “socialização e outros processos sociais”, “as estruturas...”
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165“... Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Desta feita, obtiveram-se os resultados que...”
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166“.... Estes foram fornecidos pelo Ministério Público Estadual, através da promotoria de Justiça responsável...”
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167“... as prestações de contas disponível no site do Ministério da Justiça no período de 2009 a 2013. Os resultados da...”
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168“... massa provenientes de relações de consumo. Para tanto, apresenta a ampliação do acesso à justiça e o...”
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169“... Justiça constatou que o cumprimento das exigências é feito pela maioria das entidades. Existem 38...”
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171“... justiça e proteção social sejam reais. Apresenta a existência do universo prisional como espaço reprodutor...”
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172“... Judiciário, destaca-se a figura do Conselho Nacional de Justiça como ator responsável pela instituição e...”
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173Responsabilidade civil por “abandono afetivo”: uma análise à luz da jurisprudência e doutrina pátria“..., analisa-se os principais julgamentos sobre a matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Ao final...”
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174“... contou com a participação de 154 servidores das varas de justiça que compõem o principal fórum da capital...”
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175“... pela justiça social, uma nova ordem societária e emancipação dos sujeitos. Tomamos como objetivo deste...”
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176“... de 2015. Analisa a tese da taxatividade mitigada adotada pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de...”
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177“... cordel “Jesuíno Brilhante – Braço avançado da justiça” de Gonçalo Ferreira da Silva, “Jesuíno Brilhante...”
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179“... das principais atividades no trafego dos processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN...”
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180“... à distribuição de oportunidades, pois os funcionários esperam senso de justiça perante seus gestores...”
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182“... Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, especialmente aqueles do setor de segurança pública do RN...”
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185“... manutenção das vias públicas. Bem como a teoria de responsabilidade que é adotada pelo Tribunal de Justiça do...”
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187“.... Entretanto, revela percursos de luta e de acesso por meio da justiça....”
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188“... que envolvem essa adoção são reais e os Tribunais de Justiça do país vêm observando-as e procurando...”
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189“... amplificação do acesso à justiça e a repercussão midiática de determinados julgamentos da Corte, pôde-se...”
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191“... os conceitos de analfabetismo urbano, de realização da sociedade urbana e de justiça socioambiental...”
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192“... direitos. Deste modo, apresenta-se como elemento fundamental para a efetivação da justiça social, maior...”
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193“...Com o intuito de saber o ciclo médio e o custo do processo de execução fiscal o Tribunal de Justiça...”
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194“... biocêntrico conferido pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Recurso Especial 1.797.175/SP, apresenta...”
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199“... jurisprudência esteja de acordo com ideias de justiça, de equidade e do devido processo legal, em uma prática...”
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