Mostrando 121 - 160 resultados de 296 para a busca '"Justiça"', tempo de busca: 0.12s Refinar Resultados
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    ... justiça mais célere e eficaz. O estudo tem como objetivo apresentar a evolução da tutela antecipada...
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    ... centralized with the support of the Conselho Nacional de Justiça. The goal of this work is to raise...
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    ... por técnicas processuais específicas as quais, de fato, concretizem o acesso à justiça, o devido...
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    ... provailícita é a melhor maneira de se alcançar o ideal de justiça....
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    .../acusado, que voluntariamente concorda em cooperar com a justiça em troca do percebimento de prêmios e...
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    ... the configuration management of switches at the Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), with the purpose...
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    ... Corte Internacional de Justiça, que busca do Chile o real compromisso de pactuar uma saída para o Oceano...
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    ... Atendimento da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), the objective of this work is to propose...
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    ...-se com a análise dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça...
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  36. 156
    ... de caso, tendo como objeto três precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto...
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  37. 157
    ... conformidade com os ditames da justiça social, tendo por um dos princípios condutores para a finalidade, função...
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  38. 158
    ... processo coletivo: do acesso à justiça, da universalidade da jurisdição, da economia processual e da...
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  39. 159
    ... fenômeno da lentidão na prestação jurisdicional, no âmbito da Justiça Penal. Nesse sentido, é possível...
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  40. 160
    ... destaques da pesquisa foram as variáveis relacionadas à justiça na compensação pelo trabalho prestado e às...
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