Mostrando 81 - 120 resultados de 296 para a busca '"Justiça"', tempo de busca: 0.11s Refinar Resultados
  1. 81
    Assuntos: “...Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte...”
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    Assuntos: “...Acesso à justiça...”
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    Assuntos: “...Acesso à justiça...”
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    “... no âmbito da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, através da aplicação de indicadores de desempenho...”
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    Assuntos: “...acesso à justiça...”
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  8. 88
    Assuntos: “...acesso à justiça...”
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    “... no. 2017.003523-2 perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em especial a sua coerência com...”
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  11. 91
    Assuntos: “...sistema de justiça...”
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  14. 94
    Assuntos: “...Justiça do Trabalho...”
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  15. 95
    Assuntos: “...Acesso à Justiça...”
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  17. 97
    Assuntos: “...Acesso à Justiça...”
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  18. 98
    Assuntos: “...Acesso à justiça...”
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  19. 99
    Assuntos: “...Justiça fiscal...”
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  20. 100
    Assuntos: “...Justiça penal negociada...”
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  21. 101
    Assuntos: “...Superior Tribunal de Justiça...”
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  22. 102
    “... Justiça Criminal de Natal - Rio Grande do Norte....”
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  23. 103
    Assuntos: “...justiça social...”
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  24. 104
    Assuntos: “...Superior Tribunal de Justiça...”
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  25. 105
    Assuntos: “...Audiência de custódia. Segurança Pública. Justiça. Direitos Humanos. Políticas Públicas....”
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  26. 106
    Assuntos: “...Evolução das despesas com pessoal. Cálculo da eficiência na justiça. Comparação entre indicadores...”
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  27. 107
    Assuntos: “...Justiça fiscal...”
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  28. 108
    Assuntos: “...acesso à justiça...”
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  29. 109
    Assuntos: “...Acesso à justiça...”
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  30. 110
    Assuntos: “...Superior Tribunal de Justiça (STJ)...”
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  31. 111
    Assuntos: “...Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)...”
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  32. 112
    Assuntos: “...economia do trabalho; gig economy; Direito do Trabalho; trabalho por aplicativo; Justiça do...”
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  33. 113
    “... report Justiça em Números, bibliographic investigation and analysis of legislation and jurisprudence...”
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  34. 114
    “... meio do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ...”
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  35. 115
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  36. 116
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  37. 117
    “... grande retrocesso no exercício do direito de acesso à justiça pelo trabalhador em virtude da...”
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  38. 118
    “... jurídico, qual seja, a relação entre Direito e Justiça. Sendo assim, é apresentada neste trabalho tanto...”
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  39. 119
    “... promotorias de justiça de combate à sonegação fiscal no Rio Grande do Norte. A pesquisa informa que os...”
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  40. 120
    “... partidos políticos, bem como de sua obrigação em prestar contas junto à Justiça Eleitoral. A prestação de...”
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