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803“...: planejamento e prestação de contas (art. 48 da LRF), receitas e despesas (LRF alterada pela LC nº 131/2009...”
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804“... e C, respectivamente, do tempo 0 para o de 180 dias, assim como os açúcares redutores totais (ART...”
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805“..., arquitetônicos e científicos.” (Natal, 2007, art. 17). A Zona de Proteção Ambiental 7 (ZPA 7), também conhecida...”
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806“... restituição, tendo em vista o que dispõe o art. 166 do Código Tributário Nacional, de modo que, mediante o...”
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807“... da Saúde - CCS; Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA e o Centro de Ciências Sociais...”
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808“... inter- relacionam com as áreas de linguagens, artes, língua portuguesa e inglesa, constituindo a...”
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809“... with the musical arts daily, he can channel this shift in consciousness and behavior through artistic production...”
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810Estratégias metodológicas para o ensino na EJA: uma experiência pedagógica no estágio supervisionado“... giving our students different learning situations, among them the question of the arts in general...”
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811“..., a period of four (4) years established for institutions referred to in art. 1 of this Law...”
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812“... a formação de uma sociedade. Desta forma, através da inclusão do inciso VII, no § 5º C, do art. 18...”
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813“... petróleo, previstos no art. 155, §2º, inc. VII e VIII da Constituição Federal, no convênio 110/2017...”
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827“... directa fotografías que disponen traer la imagen del negro en las artes y los medios. Discutiendo, así...”
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828“... declarou a inconstitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal, com redação alterada por meio da...”
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829“... Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS), localizada no Departamento de Artes...”
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