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281“... lado direito) baseado nas necessidades dos usuários, nos princípios da permacultura (Mollison, 1988) e...”
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282“... e da Constituição Federal de 1988 e como esses elementos foram importantes para a história do país...”
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283“... Brasil (1988), seguindo com o Código de Trânsito Brasileiro (19997), Resoluções do Conselho Nacional de...”
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284“... brasileiro e sua implementação desde a Constituição Federal de 1988. Logo após será retratado a influência...”
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285“...Instituída como direito universal a partir da Constituição Federal de 1988 no Brasil, a política de...”
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286“... that deal with the themes present in the work, such as the Federal Constitution (1988), the Common...”
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287“...O direito fundamental à saúde, consagrado no texto constitucional de 1988 acarretou na...”
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288“...), COELHO (2000) e AMARILHA (2009) sobre literatura e prática pedagógica; as análises de YUNES e PONDÉ (1988...”
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289“.... E para esta compreensão foram utilizados os teóricos Vygotsky (1988), Kishimoto (2010), Ariès (1981...”
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290“... da Constituição Federal de 1988 e a instituição do Sistema Único de Saúde – SUS. Assim como...”
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291“...; Snayders (1988) Ressalto que refletir acerca dos processos de interdependência significa ter como...”
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292“...Nas últimas décadas, principalmente após a promulgação da Constituição Brasileira de 1988 que...”
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293Os novos formatos de gestão nos serviços de saúde e a efetivação de direitos: UPA/Pajuçara, Natal/RN“... área da saúde. Detendo-se nos parâmetros legais, a Constituição Federal de 1988, que diz quais são os...”
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294“... Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, a sociedade passou a ter uma noção ampliada dos seus direitos...”
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295“... de 1988, no qual prevê que a pena privativa de liberdade não deve prejudicar a terceiros, os quais...”
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296“... by Piaget (1975), Vygotsky (1988;1994), Wallon (1998), Kishimoto (2003), The Referencial Curricular Nacional...”
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297“... e adolescentes. No contexto brasileiro destaca-se a Constituição Federal de (1988) e o Estatuto...”
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298“... para as duas técnicas de reforço apresentadas. No caso de chapa de aço, os métodos de Cánovas (1988...”
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299“..., a Constituição Federativa de 1988 atribui como dever do Estado propiciar proteção social às famílias...”
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300“... saúde como direito ancorada nos princípios do SUS conquistados a partir da Constituição Federal de 1988...”
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301“...A Constituição Federal de 1988 consagra aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente...”
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302“... art. 17, inciso I, da CRFB/1988 exige que os partidos tenham “caráter nacional”. Outra metodologia...”
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304“... Constituição (1988) elenca a educação como um direito de todos e dever do Estado, visando o pleno...”
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305“... Nascimento e França 2021, como também, a análise de documentos oficiais, como a Constituição Federal de 1988...”
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306“... (1988). Thus, the Brazilian state has the obligation to protect and promote the mentioned right, also...”
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307“... Educação Infantil, tais como a Constituição Federal (1988), DCNEI (2009), RCNEI (1998), LDB (1996) e BNCC...”
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308“... valores vieram à tona e tornaram-se predominantes. Com o advento da Constituição Federal de 1988 e...”
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309“... Seguridade Social, como ela se instala no Brasil perante a constituição de 1988, analisando a realidade da...”
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310“... fundamentais para a afirmação do princípio da dignidade humana, previsto na Constituição Federal de 1988. Para...”
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311“... instrumento de construção cultural na perspectiva da cidadania ativa. Desde a constituição de 1988 o Brasil...”
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313“... Constituição Federal de 1988, conhecida como a constituição cidadã. No entanto, desde o início dos anos 1990...”
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314“... and collective rights listed in Article 5, caput, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil/1988...”
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316“... muitos praticantes (MARQUES E LIMA, 2012; GARRICK E REQUA, 1988). No Programa de Zumba®fitness (Programa...”
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