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4por Paulo Dias, João“...O Ministério Público é um ator importante no seio dos mecanismos existentesde acesso ao direito e à...”
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5“...Objetivos: analisar a intervenção do Ministério Público Estadual na assistência materno infantil do...”
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8por Pereira, Lucimari Acosta, Benetti, Antônio Carlos, Ozelame, Angela Maria Carrión Carracedo, Nóbrega, Wilker Ricardo de Mendonça“... social, econômico, cultural e turisticamente o espaço planejado. No Brasil, o Ministério do Turismo é um...”
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9“...Este artigo objetiva analisar a legitimidade do Ministério Público Estadual para a propositura de...”
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10“... Políticas Públicas para Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA”, o qual analisou, a...”
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12por SILVA NETO, JOAO HENRIQUE VIEIRA DA, Coutinho, Karilany, Valentim , Ricardo, Guerra Neto, Custódio, Cardoso, Pablo, Melo, Andréa, Sidrim, Maíra“... dados existentes no Ministério da Saúde, o que dificulta a avaliação e o monitoramento dos agravos...”
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15“... meio do recrutamento forçado e as reformas implantadas pelo Ministério da Guerra. Para isso realizamos...”
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16por Silva, Alexandre Bezerra, Rodrigues, Maísa Paulino, Oliveira, Amanda Paulino de, Melo, Ricardo Henrique Viera de“... rastreamento, visando evitar o câncer de colo uterino na faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde...”
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17“... about the subject, we deal with the political situation to the institution of the Ministério da Educação...”
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20“... relação ao campo da cultura: rebaixou o Ministério da Cultura ao nível de secretaria e extinguiu vários...”
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21por Vieira, Marcilio“... dos mesmos. Para tal empreendimento foi feita uma busca no site do Ministério da Educação e Cultura...”
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23por MENEZES, NEYLA, Porto, Ana Maria Mello, Tani, Marilda Pereira Yamashiro, Santos, Valéria Bezerra“... Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas – SEINSF/SEMS/AL. Ressalta-se que os Projetos “Sífilis...”
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24“... of the Ministério da Educação e Cultura (MEC) to compose the study population. The sample is restricted to 70...”
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26“... apoio do Ministério da Cultura, Programa Nacional de Cultura, Universidade Federal do Rio Grande do...”
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27“... apoio do Ministério da Cultura, Programa Nacional de Cultura, Universidade Federal do Rio Grande do...”
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28“... Brasil o número de analfabetos com mais de 50 anos chega a 31,5%. Programas do Ministério da Educação...”
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29por Tinto Silva, João Felipe, Dias Rangel, Sabina, de Carvalho Farias, Anderson Fernandes, Koproski, Ana Claudia, Cavalcante de Moura, Layanne, Moura de Sousa, Cássio, Gehrke, Luíse Walter, Costa de Azevedo Mello, Emmanuella, Ferreira Modesto Souza, Thais, Macedo Baião, Érica, Paes Landim Brito Alves, Sannya, Lins de Morais, Gleiciane Ingrith, do Rego Santos, Maria Emanuele, Cordeiro de Oliveira, Allanna Stephany, Andrade Ribeiro Filho, Moacir, Rubim da Silva, Maricélia, Rodrigues de Sousa, Geovana MariaMais informações
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32“... focaliza o Programa TV Escola, escolhido pelo Ministério da Educação e Cultura-MEC- como um dos eixos de...”
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33por Macedo, Helder Alexandre Medeiros de, Dantas, Maria da Paz Medeiros, Medeiros, Maria de Fátima Lopes de, Dantas, Maria Isabel“... apoio do Ministério da Cultura, Programa Nacional de Cultura, Universidade Federal do Rio Grande do...”
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34por Macedo, Helder Alexandre Medeiros de, Dantas, Expedita Maria, Medeiros, Márcio Dantas de, Medeiros, Anna Jacinta Dantas de“... apoio do Ministério da Cultura, Programa Nacional de Cultura, Universidade Federal do Rio Grande do...”
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35“... pelo Ministério da Educação – MEC – de se estabelecer uma BNCC para a Educação brasileira....”
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36“... padronizado do Ministério da Educação, pelo povo Kiriri, focando em duas escolas de ensino médio: a Escola...”
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38“... regulamentação do sistema de avaliação do ponto de vista da indústria do e-learning e do Ministério de Educação...”
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39“... analisar o Plano de Ações Articuladas (PAR) apresentado pelo Ministério da Educação como um instrumento...”
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40“.../2003) vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil, informa que 84% dos...”
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