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1“... magistrados (a LOMANe o Código Penal) e a jurisprudência sobre o tema, e buscaalgumas soluções que seriam...”
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2por Vechi, Fernando“...Este trabalho visa demonstrar a problemática e as consequências davisibilidade dada a um magistrado...”
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3por Spinosa, Vanessa“... políticos a partir das mudanças e adaptações no mundo legal. Igualmente, se destacará a figura do magistrado...”
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4“... social e cultural da decisão do magistrado como autoridade dotada de conhecimento técnico...”
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5“... magistrado compete homologar ou não tal proposta, levando em consideração apenas a espécie de punição...”
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6“... magistrado Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em abril do corrente. A partir...”
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7“.... Porém, ao solucionar as situações individualizadas o magistrado assume o risco de violar a isonomia...”
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9“..., fomentando a produção intelectual dos magistrados e servidores do Poder Judiciário maranhense. A proposta...”
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11“... magistrados banqueteavam pro populo com Júpiter, Juno e Minerva, no Capitólio. Essas representações, inscritas...”
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13“... familiar. Parte da doutrina e dos magistrados, aplicam fielmente o descrito na norma, sob a alegaç...”
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15“... periciais nas varas cíveis da comarca de Natal/RN na percepção dos magistrados. Artigo 17 - SATISFAÇÃO DOS...”
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