-
1“... disciplina de providências cautelares mesmo no âmbito da fiscalização abstrata. Tal é atualmente disciplinado...”
Mais informações
Online -
2“... fiscalização de obras e serviços de engenharia, procurou-se entender como tais decisões se embasam para...”
Mais informações
Online -
3por Alessandro de Lima Ferreira, Helvio, Chaves da Silva, Roberto, Oliveira Casanova, Eduarda, Dornelas do Monte, Eduardo“... instrumentos como a fiscalização, que por sua vez é motivada tanto por planejamento dos órgãos reguladores...”
Mais informações
Online -
4“... no Brasil a partir da criação da Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes (CNFE) em 1936. Neste...”
Mais informações
Online -
5“... e a dificuldade de assimilação desta alteração nos órgãos de fiscalização ou reconhecedores de...”
Mais informações
Online -
6“... base de cobrança de tributos, como ferramenta de fiscalização. Palavras-chave: Contabilidade...”
Mais informações
Online -
7“... fiscalização dos hoteleiros, a sensibilização das camareiras sobre a importância de sua função na área...”
Mais informações
Online -
8“... atuação estatal - através da regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde - de...”
Mais informações
Online -
9
-
10“... co-gestão entre estado esociedade civil na formulação e fiscalização das políticassociais. Finalmente...”
Mais informações
Online -
11“..., ao qual tem importante papel na sociedade, quanto à fiscalização, publicidade das informações, como...”
Mais informações
Online -
12“... incorporação dos tratados de direitos humanos como parâmetro de fiscalização....”
Mais informações
Online -
13“... os possuidores, a fiscalização e o cancelamento de tal instrumento. Além das alíquotas diferenciadas...”
Mais informações
Online -
14“... gerenciamento costeiro e os órgãos competentes não possuem os instrumentos necessários para a fiscalização...”
Mais informações
Online -
15“... democrática articulando Estado e sociedade civil no processo decisório e na fiscalização da sua execução...”
Mais informações
Online -
16“... locais, necessitando assim, da prática de sensibilização pelos pescadores e de maior fiscalização pelos...”
Mais informações
Online -
17“... regulador, que desempenhasse as funções de fiscalização, incentivo e planejamento das atividades essenciais...”
Mais informações
Online -
18por Lourenço, Suzana“... fiscalização - de projeções de cenários para que a sociedade da região esteja preparada para lidar com...”
Mais informações
Online -
19
-
20“... elementos naturais, crimes ambientais nas Unidades de Conservação e ausência de fiscalização ambiental. Como...”
Mais informações
Online -
21por Pastre, Rafael“... fiscalização e de controle Institucional. A maior parte dos recursos foi transferida aos capitais privados...”
Mais informações
Online -
22
-
23
-
24
-
25
-
26
-
27
-
28“... FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) de...”
Mais informações
Online