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81por UFRN, PPGD“...O presente artigo parte da problemática relacionada à colisão entre direitos fundamentais, a qual...”
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82“... quadro de vasta violação a direitos humanos fundamentais, causado pela inatividade ou inépcia constante e...”
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84“...A ideia de Estado de Direito implica no raciocínio de que as atividades da administração pública...”
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85“... norteador do Direito e da Política deve dar conta do devir do homem e do planeta, pois as ameaças da arma...”
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87“... direitos fixados pela religião doméstica e, de forma eficientemente contínua, abonados por ela mesma....”
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90“... e 2000, apesar de maior adesão à Doutrina do Direitos Humanos e à Educação para a Paz, houve...”
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91“...Este artigo analisa critérios para a ponderação de interesses em casos de conflitos entre direitos...”
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92“... Econômica do Direito. Justifica-se a escolha do tema por se tratar de questão desconsiderada no mundo...”
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93“...O presente trabalho visa analisar o conceito de direito à saúde para compreender a importância da...”
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94“... da análise da legitimidade, a concepção dos direitos fundamentais expressa na Constituição. Defende...”
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95“...O estudo dos Direitos Humanos é uma das áreas que mais sofreu mudanças com as transformações...”
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96“...Este artigo propõe o confronto entre as interpretações sobre as representações que o direito...”
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98“...A presença de lutas e reivindicações pela educação como direito social provavelmente ocorreu em...”
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100por Castro, Rosana“... caracterizar estratégias emergentes de bioativismo cientí?co no Brasil que, mediadas pela noção de direito à...”
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101“...O Direito Penal já viveu uma fase em que a vingança privada e a violência eram preferencialmente...”
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102“... do Direito Comparado, a partir da investigação das codificações penais dos países escolhidos, tendo...”
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106“...O POVO DAS SECAS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO JURÍDICA...”
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107“... direito, que necessita interpretar o caso concreto, através da aplicação de critérios de uma nova...”
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108“... direitos. Com isso, adequa-se a legislação ordinária aos ditames da ordem constitucional e internacional....”
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109“... do Direito. Dentro desse contexto a moderna Teoria dos Jogos, cuja essência tende a fornecer...”
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110“...O objetivo desse trabalho é expor uma sucinta análise acerca do direito à saúde, analisando a...”
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111por Clemente, Mara“... no acesso aos direitos dos migrantes traficados colocados pelo atual paradigma securitário na gestão da...”
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112“... conjunto de explicações que giram em torno da idéia de cidadania e luta por direitos na esfera pública, que...”
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114“...O presente trabalho tem por finalidade primordial a análise daconcretude dos direitos fundamentais...”
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117por Alves, Nínive“...Num ambiente caótico, o programa de educação popular em direitos humanos da Universidade Federal do...”
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119por de Andrade e Andrade, Sarah, Silva, Rodrigo, Carvalho Guimarães Leôncio, Érica Milena, Bezerra Brasil, Amíria“...The experiment report recovers the main activities developed by the Fórum Direito à Cidade as a...”
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120por Rebêlo, Felipe“... objetivo do presente trabalho estudar o caráter conceitual do direito supralegal, relacionando sua...”
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