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1“... - com maior ou menor grau - violações de direito é quase que impensável. É nesse sentido que o presente...”
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4por Correra, Marcelo“... liberdade individual. A proposta testada e confirmada foi que, para os países de direito continental, a...”
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5“...O objetivo deste artigo é articular preceitos do Direito Constitucional e do Direito de ...”
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6“... termos dos direitos fundamentais do trabalho. A degradação generalizada das condições de trabalho...”
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8“...DIREITOS HUMANOS: DO CONTRATUALISMO DE HOBBES ATÉ UMA NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS...”
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9por UFRN, PPGD“... do Direito Fundamental à saúde no Estado Democrático de Direito Brasileiro. Como os Direitos sociais...”
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10“...O presente artigo pretende proporcionar uma reflexão cronológica acerca dos direitos humanos, tendo...”
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11“...O presente artigo tem por objetivo discutir a suspensão do direito político ativo decorrente de...”
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14“... A presença, ainda que parcial, do procedimento categorial no direito privado em Metaphysische...”
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16“... regiões mais pobres da cidade, onde impera a exclusáo social e a carência de direitos à populaçáo. Foi...”
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17por Carrara, Sérgio“... Latino- Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...”
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18“...O trabalho busca, por meio de uma compreensão do atual sistema de ensino do Direito...”
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19“... vida e, em consequência, debruça-se sobre o direito. O desafio é pensar a interpretação do direito sem...”
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20“...O texto trata do direito social fundamental à saúde, a lhe assegurar conteúdo mínimo, o qual é...”
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21“...O aumento de novos direitos intitulados fundamentais pode vulgarizá-los a ponto de que todos os...”
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23“... Estadual de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais (2015) que estabeleçam relação entre o direito à...”
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24“...RESUMO O artigo explora acerca dos aspectos jurídicos do direito de percepção de indenização...”
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25“... e envolve um empasse entre o direito ao esquecimento e o direito à informação. Neste caso, a...”
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26“... doutrina brasileira voltada para o direito internacional público, como também em virtude da promulgação da...”
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27“... normatividade aos princípios e aos direitos fundamentais. Da crítica do positivismo e do próprio...”
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28“... sensível, condizentes com o Estado Constitucional de Direito, devem influenciar na atuação administrativa...”
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29“...NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
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31por UFRN, PPGD“... Dworkin, do direito como integridade e da metáfora do romance em cadeia na produção das decisões judiciais...”
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32“... líderes religiosos e políticos frente às políticas públicas de direitos humanos voltadas para o grupo LGBT...”
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36“...O presente artigo busca analisar o direito à livre mobilidade dos povos indígenas fronteiriços...”
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37“...PARA ALÉM DOS DIREITOS POLÍTICOS; REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS...”
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38“...DESCORTINANDO UM DIREITO FUNDAMENTAL: NOTAS SOBRE A LIVRE INICIATIVA...”
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39“... tange aos direitos sociais da população e, finalmente, a quarta seção discute as políticas concernentes...”
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40por Mott, Luiz“...;es acadêmicas em prol de uma compreensão dos direitos doshomossexuais como direitos...”
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