-
1por Teixeira, Wagner Pinheiro., Lopes Júnior, Edmilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... articuladas apreendidas nos seguintes concertos: produção (BAUDR1LLARD, 1991), dispositivo da sexualidade...”
Mais informações
Monografia UFRN -
2por Augusto, Camila Nobre., Guimarães, Patrícia Borba Vilar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., é realizada a análise da constitucionalidade do dispositivo em tela, a sua interpretação sob a égide...”
Mais informações
Monografia UFRN -
3por Azevedo, Karolinne Maia., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... especificamente o dispositivo constitucional supracitado, tendo como principal enfoque a falta de regulamentação e...”
Mais informações
Monografia UFRN -
4por Novais, Paulo Roberto de Matos., Filgueira, Fábio Antônio Correia., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... descumprimento de um dispositivo do direito privado, princípios e costumes, positivados no Código Civil...”
Mais informações
Monografia UFRN -
5por Cavalcante, Sayonara de Medeiros., Góes, Ricardo Tinoco de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dispositivo constante do inciso X do art. 52 da Constituição Federal, em especial quanto à necessidade de...”
Mais informações
Monografia UFRN -
6por Costa, Iremar Marcos da., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... deverá ser aplicada aos entes e aos gestores públicos, multa originada pela mesma infração do dispositivo...”
Mais informações
Monografia UFRN -
7por Silva, Roberto José Lopes da., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... respectivo tema, a fim de entender melhor a aplicação de tal dispositivo no sistema partidário brasileiro...”
Mais informações
Monografia UFRN -
8por Albuquerque, Iara Maria Pinheiro de., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., também buscou-se analisar os dispositivos encartados na mencionada lei penal que mais despertaram...”
Mais informações
Monografia UFRN -
9por Santos, Christian Gomes Bezerra dos., Fernandes, Jorge Henrique Cabral., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... fluxos de informação, dispositivos de rede local e topologias. Este trabalho nasceu da necessidade de...”
Mais informações
Monografia UFRN -
10por Silveira, Guilherme Schott da., Silva Junior, Antônio Hermes Marques da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dispositivos legais, bases cadastrais dos servidores e as bases técnicas adotadas. Desta forma, por meio de...”
Mais informações
Monografia UFRN