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2por Bezerra, Virginia Rêgo., Silva Júnior, Walter Nunes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Justiça restaurativa -...”
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3por Filgueira, Elissandra Barbosa Fernandes., Silva, Maria dos Remédios Fontes e., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Justiça criminal....”
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4por Amorim, Ana Mônica Anselmo de., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Acesso à justica -...”
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5por Caballero Cuella, Berto Igor., Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires., Universidade de Coimbra.Assuntos: “...Acesso á justiça -...”
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6por Lemos, Aline Maria da Rocha., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Acesso à justiça -...”
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7por Fernandes, Rafael Laffitte., Lindoso, José Antônio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., desconstruindo a visão dominante acerca da justiça e do Direito. O nosso estudo se divide em duas etapas. Na...”
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9por Lima, Fátima Maria Costa Soares de, Rosário, José Orlando Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A justiça e o desenvolvimento implicam em uma composição global de normas políticas e padrões de...”
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10por Oliveira, João Eduardo Ribeiro de., Gurgel, Yara Maria Pereira , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Justiça comum brasileira -...”
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11por Lira, Luzia Andressa Feliciano de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Acesso à justiça -...”
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12“... inconstitucionalidade. O tratamento dado à abordagem é pelo prisma do princípio do acesso à justiça. Para tanto, é...”
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14por Costa Júnior, Dijosete Veríssimo da., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à justiça -...”
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15“... experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte (OJC/RN), que se inicia...”
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17por Aguiar Filho, José Dario de., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Tribunal de Justiça -...”
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18por Fernandes, Walteres Verônica Saldanha., Moreno Añez, Miguel Eduardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Administração da justiça -...”
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20Contribuição ao estudo de um modelo conceitual de gestão para a Justiça Federal da 5ª Região : um...por Campelo, Sebastião Marcos., Ribeiro Filho, José Francisco., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.“...Resumo: O presente estudo objetivou a concepção de um Modelo Conceitual de Gestão para a Justiça...”
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22por Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Princípio do acesso à justiça -...”
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23por Araujo, Everton Amaral de., Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Acesso à justiça -...”
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24por Medeiros, Eric Monteiro de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Justiça social -...”
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25por Fernandes, Clédina Maria, Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Justiça social -...”
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26por Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida., Dias, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... referidos direitos, dentre os quais se incluem o acesso à justiça e a prestação da tutela jurisdicional...”
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27por Nascimento, Tatiane Dantas., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... relação entre igualdade e justiça no sentido econômico sem rechaçar o seu conteúdo filosófico. Ressalta-se...”
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28por Pinheiro, Manuela de Medeiros., Araújo, Odília Sousa de., Palmeira Sobrinho, Zéu., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... justiça , do Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) da Universidade Federal do Rio Grande...”
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29por Silva, Paulo Maycon Costa da., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... outras atribuições da Defensoria, evidenciando sua contribuição ao movimento de acesso à justiça...”
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30por Pedroza, Antonia Márcia Nogueira., Macêdo, Muirakytan Kennedy de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... escravizada e, por meio de uma ação de liberdade, recorreu à justiça para provar a ilegitimidade de seu...”
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31“... como os fundamentos das discriminações positivas. Além de abordar a igualdade no âmbito da justiça...”
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32por Ribeiro, Marco Antônio Mendes., Martins, Leonardo , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... estrangeira sobre o tema em se confrontando com decisões proferidas pelos nossos Tribunais de Justiça...”
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33por Cunha, Renata da Cruz., Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do atletismo entre os anos de 2003...”
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34por Azevedo, Alba Paulo de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... processo virtual nos Tribunais Superiores - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, além...”
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35por Guimarães, Francisco de Assis Duarte., Valença, Márcio Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da Justiça Federal e da Imprensa, durante dez anos (1992-2002), pêlos moradores do Conjunto...”
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36por Mussato, Andréa Gersósimo., Guimarães, Patrícia Borba Vilar , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Superior Tribunal de Justiça em relação à matéria. Faz-se um estudo de caso, ao final, sobre a política...”
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37por Queiroz, Alvamar Costa de., Pernambuco, Marta Maria Castanho Almeida., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., embasada nos direitos humanos e por justiça social, pois entendemos que esse viés possibilitará a...”
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38“... (liberdade, justiça, etc), identificou-se, nos artigos, a busca de uma ética, por nós denominada alternativa...”
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39por Morais, Thais de Freitas., Costa, Homero de Oliveira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Natal (RN) e Belo Horizonte (MO). Entendendo que as demandas por justiça social nas sociedades...”
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40por Fontes, Karoline dos Anjos., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio de Janeiro.“... funcionar como um mecanismo promotor de justiça intra/intergeracional. Através de uma correta e eficiente...”
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