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161por Jales, Andréa Maria Pedrosa Silva., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito administrativo -...”
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162
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163por Rêgo, Humberto Henrique Costa Fernandes., Feitosa, Raymundo Juliano., Universidade Federal do Rio Grande Norte.Assuntos: “...Direito do povo -...”
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164por Duarte Junior, Ricardo César Ferreira., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito econômico -...”
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165por Guimarães, Maria Clariça Ribeiro., Guerra, Eliana Costa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos sociais -...”
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166por Morais, Lindocastro Nogueira de., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional...”
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167por Chacon, Paulo Eduardo de Figueiredo., Silva, Maria dos Remédios Fontes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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168por Silva, Francisco Livanildo da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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169por Lemos, Rafael Diogo Diógenes., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à água -...”
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170por Bezerra, Virginia Rêgo., Silva Júnior, Walter Nunes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito penal -...”
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171por Queiroz, Marco Aurélio Marques de., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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172por Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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173
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174por Silva, Diego Elison do Nascimento, Clementino, Marco Bruno Miranda, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito comparado -...”
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175
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176A Objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal /por Oliveira, Sealtiel Duarte de., Pereira, Erick Wilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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177por Gabbay, Samuel Max., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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178por Lemos, Aline Maria da Rocha., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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179por Silva, Frederico Rodrigues., Silva, Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da., Universidade de Lisboa.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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180por Filgueira, Elissandra Barbosa Fernandes., Silva, Maria dos Remédios Fontes e., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos....”
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181por Anjos Neto, Francisco Chaves dos., Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro., Universidade Federal do Rio Gramde do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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182por Nóbrega, Marcella Pereira da., Pereira, Erick Wilson , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito Constitucional -...”
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183por Costa Júnior, Dijosete Veríssimo da., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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184por Gonçalves, Vinícius Abdala., Mendes, Paulo de Souza., Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Assuntos: “...Direito criminal -...”
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185por Xavier, Marlusa Ferreira Dias., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito econômico -...”
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186
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187por Lima, Daniel Robson Linhares de, Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito de Família -...”
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188por Feijo, Julianne Holder da Câmara Silva., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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189por Nascimento, Filippe Augusto dos Santos., Martins, Leonardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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190
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191por Freitas, Renata Duarte de Oliveira., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito dos animais -...”
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192por Lyra, Daniel Henrique de Sousa., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à água -...”
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193por Oliveira, Rubênia Medeiros de., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito ambiental -...”
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194por Cartaxo, Leila Regina de Brito Andrade., Góes, Ricardo Tinoco de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito Penal -...”
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195por Mussato, Andréa Gersósimo., Guimarães, Patrícia Borba Vilar , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito Fundamental -...”
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196por Vieira Sobrinho, Hamilton., Braga Junior, Sergio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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197
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198por Oliveira, Ailsi Costa de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito do trabalho -...”
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199por Lucena Filho, Humberto Lima de., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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200por Vieira, Edmar Eduardo de Moura., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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