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81por Fontes, Grazielly dos Anjos., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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82por Cunha, Arthur Rosa Ribeiro., Almeida, Francisco Antônio de Macedo Lucas Ferreira de., Universidade de Coimbra.Assuntos: “...Direito internacional público -...”
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83por Cunha, Heloísa Valença., Silva, Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da. , Universidade de Coimbra.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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84por Faccini, Bruna de Witt., Morais, Carlos Blanco de., Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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86por Araújo Neto, Henrique Batista de., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito civil -...”
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87por Queiroz, Cláudia Carvalho., Gurgel, Yara Maria Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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90por Carvalho, Larissa Cristina F. de Medeiros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Oliveira, Iris Maria de.Assuntos: “...Direito....”
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91por Azevedo, André Mauro Lacerda., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito-...”
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92por Maia, Deliany Vieira de Alencar., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais....”
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93por Medeiros, Eric Monteiro de., Silveira Neto, Otacílio dos Santos , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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94por Holanda, Kildare de Medeiros Gomes., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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95por Rebouças. Jurema Maria da Silva, Andrade, Ilza Araújo Leão de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito social -...”
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96A possibilidade jurídica da dupla maternidade ante as técnicas de procriação medicamente assistida /Assuntos: “...Direito de família -...”
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101por Machado, Michele Rílany Rodrigues, Silva, César Augusto Tibúrcio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.Assuntos: “...Direito -...”
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102por Oliveira, Clayton Barreto de., Rosário, José Orlando Ribeiro , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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104por Lira, Úrsula Bezerra e Silva., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito de propriedade -...”
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108por Alves, Victor Rafael Fernandes., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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110O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico/Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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111por Rodrigues, Edigleuson Costa., Caetano, Leonardo Martins., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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112por Passeggi, Alícia Violeta Botelho Sgadari., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito tributário -...”
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114por Firmino, Rafaelle Gomes., Leite Filho, Paulo Amilton Maia., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.Assuntos: “...Responsabilidade (Direito) -...”
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115por Chaves, Giovanni Weine Paulino., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Apelação(Direito) -...”
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117por Silva, Juliana Maria Rocha Bezerra da., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito falimentar -...”
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120por Ermel, Regina Mariana Araújo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Mendonça, Fabiano André de Souza.Assuntos: “...Direito -...”
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