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481por Rodrigues, Maria Rita Vitor Martins., Silva, Márcia Gorette Lima da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... elaboração do Plano Educacional, que garantam a defesa dos direitos a uma prática pedagógica eficiente e...”
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482por Fernandes, Melquisedeque de Oliveira., Paiva, Irene Alves de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... assimilação de capacidades democráticas acompanhada de noções de direitos sociais e redefinição de padrões...”
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483“...) resoluções do Conselho Nacional de Educação e a Lei do Piso. Essas legislações visam garantir direitos...”
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484por Ferretti, Mundicarmo Maria Rocha., Munanga, Kabengele., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., casas de disco, sociedades de direitos autorais e as casas de forró, frequentadas pela autora...”
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485por Sousa, Luciano de Melo., Andrade, Ilza Araújo Leão de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... destacam o valor institucional da cidadania - conjunto de direitos que garantem a condição humana dos...”
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486Sapateiros despolitizados : o caso das cooperativas de fornecimento de mão-de-obra de Itapipoca/CE /por Farias, Fábio André de., Pedreira Filho, Valdemar S., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... associativos tem servido como suporte jurídico para a supressão dos direitos dos trabalhadores mesmo que a lei...”
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487por Pereira, Ilzamar Silva., Carvalho, Denise Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de R$ 0,31 a R$ 8,31. Apresentam baixo nivel de escolaridade, ausência de direitos de cidadania e...”
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488por Fonseca, Géssica Fabiely., Magalhães, Rita de Cássia Barbosa Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: A democratização da escolarização brasileira e a discussão acerca dos direitos educacionais...”
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489por Oliveira, Karina de., Soares Júnior, Francisco Cláudio., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direitos, bem como legitimar formas de inclusão e exclusão. Desse modo, ela é expressão de poder. Um poder...”
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490por Costa, Ana Maria Morais., Germano, José Willington., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direitos civis, sociais, políticos e culturais, e a inclusão de temas e valores emergentes na educação que...”
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491por Araújo, Thiago Matias de Sousa., Barbosa Júnior, Walter Pinheiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... com foco em Educação Popular e Direitos Humanos, forjado na reflexão ação reflexão. Ele contribuiu...”
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492por Santos, Teresa Cristina Coelho dos, Martins, Lúcia de Araújo Ramos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., coerente com os direitos sociais proclamados neste século. Acreditamos na irreversibilidade do processo...”
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493por Moura, Marianne da Cruz., Lopes, Denise Maria de Carvalho., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... sujeitos de direitos e como pessoas concretas e singulares marcadas por especificidades que precisam ser...”
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494por Silva, Fernando de Souza., Simpson, Clélia Albino., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... otimizadas, como a garantia de direitos constitucionais, o resgate da cidadania e a oferta de maior apoio dos...”
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495por Rosário, Sâmara Sirdênia Duarte de., Monteiro, Akemi Iwata., Monteiro, Akemi Iwata., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... educacionais, dos direitos e deveres de cidadãos e a inclusão dessas crianças da área(comunidade) nos espaços...”
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496por Souza, Cândida de., Paiva, Ilana Lemos de., Oliveira, Isabel Fernandes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... forma de violação de direitos. A situação em Natal/RN corrobora os índices nacionais com relação à...”
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497por Mello, Leonardo Cavalcante de Araújo., Francischini, Rosângela, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pesquisas na área e construção de novas práticas de enfrentamento dessa violação de direitos humanos...”
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498por Oliveira, Kalyane Kelly Duarte de., Monteiro, Akemi Iwata., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pesquisa-ação. A população foi constituída por representantes de instituições de direitos da criança e...”
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499por Borges, Ariane Magda., Nascimento, José Clewton do., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... Nos ambientes (normalmente a cozinha e cômodos de pés-direitos baixos, expostos à radiação oeste) que...”
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500por Faria, Débora Suzane de Araújo., Moura, Dante Henrique., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direitos no cerne das políticas públicas para o ensino médio, para a educação profissional e para a...”
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