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361por Moura, Jéssica Morais de., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Sob a ótica do Direito à Cidade, destacam...”
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362por Souza, Ilka de Lima, Nicolau, Maria Célia Correia., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... garantia da educação de qualidade, como um direito social. Quanto ao cenário atual, viu-se que o Assistente...”
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363“... do grupo organizadas e mantidas em benefício de seus direitos que consistem no reconhecimento como...”
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364“... política da cidade de Gepeto como um direito da infância. Pinóquio, no final da narrativa, transforma-se em...”
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365por Viana, Kátia Roseanny Silva., Maranhão, Hélcio de Sousa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... considerando os princípios do direito humano da alimentação adequada e da segurança alimentar, é fundamental o...”
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366“... renda enquanto direito, a partir da Constituição Cidadã. Tem como objetivo analisar de que maneira o...”
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367“... direito.#$&Abstract: This study board the FUNDEF social control council implementation in Parnamirim/RN...”
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368“... significativos avanços garantidos pelas leis específicas que garantam aos PDs o direito à cidadania, o ambiente...”
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369“... sociedade que interferem diretamente nas relações e condições de trabalho, desconstruindo direitos sociais...”
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370“... as perspectivas de lutas e conquistas na busca pelo direito à saúde e qualidade de vida dos portadores de DA e...”
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371“... do Direito e indaga-se como ele se posicionará frente às questões decorrentes das transformações...”
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372por Ribeiro, Ricardo Biali., Silva, José Dionísio Gomes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“...%. Conclui-se assim que, apesar de a lei não esgotar o direito, as empresas precisaram de substanciais...”
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373por Oliveira, Indira Caldas Cunha de., Francischini, Rosângela., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Adolescente, que considera o brincar um direito da criança. Contudo, a infância de muitas crianças tem este...”
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374por Sartin, Gustavo Henrique Soares de Souza., Porto, Maria Emília Monteiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., ganhando o direito de continuar sendo uma tribo autônoma dentro das fronteiras do Império. Durante os treze...”
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375“... turismo, buscando efetivar o direito da participação local nos direcionamentos da atividade. Diante desse...”
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376por Macedo Filho, Robson de., Diniz, Rosiane Viana Zuza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... massa miocárdica dos ventrículos esquerdo (VE) e direito (VD) em brasileiros. Cento e sete (107...”
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377por Saraiva, Luzia Lívia Oliveira., Melo, Francisco Ricardo Lins Vieira de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da democratização do ensino a partir do direito de todos à educação.#$&Abstract: In the current...”
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378por Silva, Kelson de Oliveira., Fonseca, Maria Aparecida Pontes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do povo . Considerando-se as análises conclusivas da pesquisa, pode-se afirmar que o direito de livre...”
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379“...Resumo:No Brasil a alimentação escolar é um direito constitucional dos alunos de escolas públicas...”
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380por Rocha, Simone Maria da., Passeggi, Maria da Conceição Ferrer Botelho Sgadari., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... análise revelou que a inclusão pela classe hospitalar, além de assegurar o direito à educação, contribui...”
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381por Ribas, Rodrigo Slama., Pedrosa, Cleide Emília Faye., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A nossa Constituição prega que todo brasileiro possui direitos básicos à sua sobrevivência, como...”
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382por Jardim, Patricia Rafaella Salgado Abreu., Araújo, Virgínia Maria Dantas de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pé direito mais elevado.#$&Abstract:This study aims to compare the thermal performance of tiles made...”
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383por Pinheiro, Gilsenberg Gurgel., Marques Júnior, Sérgio., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... e a prática cotidiana, pelo que se torna relevante compreender que o meio ambiente é um direito de...”
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384“... estatal, carece de estar submetida à ordem jurídica. Em um Estado democrático de direito, essa submissão...”
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385por Rebouças, Melina Séfora Souza., Dutra, Elza Maria do Socorro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... reestruturação da lógica de funcionamento do SUS para que estas tenham direito a saúde de forma integral. Essa...”
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386“... a Política Habitacional e sua relação com o Direito à Moradia, são referências principais...”
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387“... direito é longo e estreito. O grau de dilatação do bulbo aórtico, sendo maior nos adultos, pode oferecer...”
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388por Rubio, Viviane Manzione., Alvim, Angélica A. Tanus Benatti Alvim., Universidade Presbiteriana Mackenzie.“... direito a cidade, busca-se situar o panorama das políticas públicas relacionadas a urbanização de favelas...”
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389“... implantados três eletrodos bipolares, do lado direito do corpo do voluntário, um no músculo rectus abdominis...”
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390por Machado, Flávia Christiane de Azevedo., Ferreira, Maria Ângela Fernandes., Lima, Kenio Costa de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...-se que os CEOs avaliados estão assegurando o direito à assistência, contudo atingem, em parte, a meta...”
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391“... aspecto é a percepção do esporte como um direito do cidadão e, como tal, merece políticas públicas que o...”
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392“... é o traço foliar direito e o central. Com referência ao caule, a estrutura anatômica das duas...”
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393“... no comportamento luminoso dos modelos entre 08h00 e 16h00, com características de pé direito de 2,8 m, largura de...”
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394por Santos, Andreza Souza., Melo, Francisco Ricardo Lins Vieira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... investigadas cumprirem com a legislação em vigor assegurando aos candidatos com deficiência o direito de...”
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395por Pinheiro, Manuela de Medeiros., Araújo, Odília Sousa de., Palmeira Sobrinho, Zéu., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... constitui um recorte de análise circunscrito na pesquisa, Acidentes do trabalho: direito, cidadania e...”
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396“... instrumento por meio do qual pode-se assegurar o direito de participação aos diferentes segmentos no âmbito...”
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397por Mendonça, Ana Domitila de Almeida., Brandstetter, Maria Carolina Gomes de Oliveira., Universidade Federal de Goiás.“... Cênicas e o de Direito e produção de Arte que, que diante do seu crescimento e das especificidades físicas...”
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398por Solano, Lorrainy da Cruz., Germano, Raimunda Medeiros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tapeçaria vista pelo direito, como vê o saber lógico, mas vista pelo avesso em suas tramas singulares...”
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399“... condição essencial para assegurar a qualquer cidadão o seu direito de ir e vir com segurança, dignidade e...”
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400por Alves, Luciana da Rocha., Araújo, Bianca Carla Dantas de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... arquitetonicamente iguais e tempo de reverberação em salas com variação de pé-direito. A partir dos resultados das...”
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