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201“... Justiça. A atividade está regulada nos arts. 131 e 132 da Constituição Federal. No âmbito federal, a...”
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202“... previsto no art. 5º, LXIII, da Constituição Federal brasileira e a previsão de renúncia a esse direito...”
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203por Xavier, Rodrigo César do Nascimento., Cavalcante, Alex Beigui de Paiva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... miscigenação que vêm tomando conta das artes da cena. A poesia contemporânea sente-se livre das regras...”
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204por Santos, Rafael César Coêlho dos., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... for these countries. One of these facilitating mechanisms is the clean development mechanism established by art. 12...”
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205por Ribeiro, Josefa Ângela Batista., Santos, Everaldo Silvino dos., Macedo, Gorete Ribeiro de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... rendimento de hidrólise de 96% de açúcares redutores totais (ART s), enquanto que para o extrato obtido...”
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206por Rodrigues, Edigleuson Costa., Caetano, Leonardo Martins., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dispositivos como o do art. 1º, III, sendo a dignidade da pessoa humana o norte principal da relação entre os...”
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207por Xavier, Marlusa Ferreira Dias., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... cercear a liberdade de iniciativa, ferindo o Art. 5º, inciso XIII e Art. 170, parágrafo único da CF/88...”
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208por Araújo, José Sávio Oliveira de., Pernambuco, Marta Maria Castanho Almeida., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... com alunos de um curso de licenciatura em artes cênicas quanto nos caso aqui relatados a oficina...”
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209“... ator desenvolver um treinamento pessoal e levanta a hipótese de que as artes, em suas especificidades...”
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212“... "moral idade administrativa", contida na letra do art. 37 da Constituição, nele destacando os aspectos da...”
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213“... sistema, sob os seguintes aspectos: -produção de células, - produção de etanol, - teor relativo de ART...”
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217“..., as atividades propõem uma reflexividade sobre as artes e a aquisição do educando ao Teatro de Cultura Popular...”
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218por Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da dignidade humana, princípio constitucional insculpido no art.1º da Constituição Federal, e para a...”
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221“... diferentes condições de temperatura (27 e 32°C), concentração de ART do mosto (108 a 189 g/l) e vazão...”
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222“... análise hermenêutica do art. 14, § 9o da Constituição Federal, considerando a fundamentação dos voto de...”
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223“... no caso do Brasil, o art. 28 da Lei Federal n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para tanto, faz-se...”
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224por Girardi, Fabíola Fontenele., Ribeiro, Márcia Maria Gurgel., Sampaio, Marisa Narcizo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pessoa comum, que envolvem as artes da duplicidade do dizer e fazer, astúcias e antidisciplinas...”
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225“... ativada da marca CLASSICO(Art. Odontologicos Classico Ltda, Sao Paulo,SP). A especificação nº1567 da...”
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226“...(Art. Odontologicos Classico Ltda.,SP.).A sorpçao e solubilidade foram realizadas conforme a...”
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227por Santos, Concísia Lopes dos., Sousa, Ilza Matias de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... novas relações entre literatura, história, mitologia, língua artes, questões humanas e sociais. O...”
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228por Gurgel, Rita Diana de Freitas., Stamatto, Maria Inês Sucupira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... nº 376, art. 21, Resolução de 9 de agosto do mesmo ano, que ocorreu através de um regulamento que...”
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229“... incluir na Constituição Brasileira, em seu art.6°, no que concernem os direitos sociais. Logo, fundamental...”
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230por Silva, Aurélia Carla Queiroga da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... o legislativo, onde se elaboram as leis. Evidencia-se que, a Constituição Federal vigente (arts. 1º...”
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231“... artes teve seu ponto máximo através das cantigas medievais. No entanto, essa retomada dos motivos...”
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232por França, Kelli Cristina Lira de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... advindo do art. 5° da Carta Magna de 88, com relevância para os seus incisos V e X. Deles emergem...”
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233por Silva, Francisco Livanildo da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... culturais (art. 6° da CF/88), como forma não só de ratificar os direitos civis e políticos, mas, também, de...”
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234por Hassan, Mônica Farid., Kayama, Adriana Giarola, Martin, Mauricy Matos, Universidade Estadual de Campinas.“... the text/music relations - with special attention to the piano part - of the religious art songs...”
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235“... relação direta com a respectiva função social a que se destina. Ao afirmar no inciso VI do art. 4º que a...”
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236“... Artes e coma diretora e formação de grupos focais com duas turmas de nono ano. Refletindo acerca das...”
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237por Oliveira, Rubênia Medeiros de., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... edição de lei complementar regulamentadora do art. 23 da Constituição Federal. #$&Abstract: In complex...”
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238por Santana Junior, Jorge José Barros de., Pereira, José Matias., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.“... (Lei Complementar Nº 101/2000), mediante os instrumentos de transparência fiscal estabelecidos no art...”
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239“... apresentar limitações teórico-metodológicas no campo do#$&Ensino de Artes. No percurso das investigações...”
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240por Oliveira, Aline Louise da Silva., Souza, Elizabethe Cristina Fagundes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... artes plásticas; na música; na literatura; nos diversos veículos de mídias impressos e visuais. Esta...”
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