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281por Moreira, Rodrigo Silva Paredes., Alves, Maria do Socorro Costa Feitosa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito do idoso -...”
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284por Costa, Neila Karla Fernandes de., Santos, Silvana Mara Morais dos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Conselhos de direitos e políticas -...”
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285por Nelson, Aline Virgínia Medeiros., Braga Junior, Sergio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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286por Lira, Luzia Andressa Feliciano de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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287por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos à água -...”
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288por Azevedo, Flaviana Marques de., Braga Junior, Sergio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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290por Menezes, Patrícia Moreira de., Evangelista, João Emanuel., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos trabalhistas -...”
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293por Santos, Rafael César Coêlho dos., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito internacional -...”
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295por Soares, Pedro Lucas de Moura., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito ambiental -...”
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299por Oliveira, Valéria Regina Carvalho de., Lima, Rita de Lourdes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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300por Fagundes, Ricardo Antonio Menezes Cabral., Bonifácio, Artur Cortez , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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301por Diógenes, Maria Caroline Farkat., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... evidenciam lacunas quanto à adoção dos princípios do Direito à Moradia, notadamente no que diz respeito à...”
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302por Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... curiae, discutindo suas origens históricas e sua evolução, no direito comparado, e no direito brasileiro...”
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303“... pressuposto de que prisão implica negação do direito ao prazer, e o preconceito de que a satisfação sexual não...”
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304“... direito. O preparo cavidade-enxerto posicionado na porção proximal de diáfise do fêmur direito foi...”
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305por Mamede, Lia Costa., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... perspectiva do Direito à Cidade. Nesse sentido, são referências principais os trabalhos de Suzana Pasternak...”
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306“..., enquanto direito legal. É um estudo descritivo, com enfoque qualitativo, baseado no interacionismo...”
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307por Carvalho, Flávia Siqueira., Silva, César Augusto Tibúrcio., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“... Escola Americana, que apregoa que débito é o lado esquerdo da conta e crédito é o lado direito esse...”
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308“... acerca da relação de intimidade entre Política e Direito, sob a ótica das mais recentes teorias dos...”
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309por Souza, Paulo Henrique Couto., Costa, Nilza Pereira da., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.“... uma comparação destes valores, entre os lados direito esquerdo das 15 mandibulas secas analisadas...”
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310“... correspondentes. O deslize da RC para PMIH apresenta componente vertical médio de 1,03mm no lado direito e 0,98mm...”
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311O currículo escolar : uma análise na perspectiva da inclusão de alunos com deficiência intelectual /por Oliveira, Érika Soares de., Martins, Lúcia de Araújo Ramos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... passando, o direito à educação é um tema que não se esgota e se torna cada vez mais atual, diante da...”
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312“... dimensões econômicas e sociais. No Brasil, a educação é um direito assegurado pela Constituição Federal...”
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313“... condição de objeto deste estudo, procurando estabelecer uma relação entre liberdade de expressão, o direito...”
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314por Marinho, Karoline Lins Câmara., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direito tributário ambiental, este trabalho procura demonstrar a utilidade e constitucionalidade dessa...”
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315por Ferreira, Lúcia de Fátima Paixão Emery., Wagner, João Ephraim., Veek, Elaine Bauer., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul“..., constatou-se que ocorrem diferença entre os lados direito e esquerdo da face em pacientes clinicamente...”
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316por Wright, Gabriel Aragão., Paulo, Edilson, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“... o direito de acesso à informação como um direito universal. No Brasil, esse direito já se encontra...”
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317por Leite, Marcelo Lauar., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... todos os partícipes do processo de formação e aplicação do direito. Ademais, as normas...”
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318por Mameri, Silvana Ferracciú., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... entre o direito à moradia e a prevalência dos direitos fundamentais das populações tradicionais, em...”
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319“..., borda da língua (klado direito) e assoalho bucal (lado esquerdo). As lâminas foram coroadas pela técnica...”
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320“..., lados direito e esquerdo, em relação ao plano mediano, verificando haver assimetria não significante...”
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