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241por Lemos, Rafael Diogo Diógenes., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à água -...”
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242por Bezerra, Virginia Rêgo., Silva Júnior, Walter Nunes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito penal -...”
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243por Queiroz, Marco Aurélio Marques de., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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244por Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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245por Silva, Diego Elison do Nascimento, Clementino, Marco Bruno Miranda, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito comparado -...”
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246
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247A Objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal /por Oliveira, Sealtiel Duarte de., Pereira, Erick Wilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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248por Gabbay, Samuel Max., Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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249por Lemos, Aline Maria da Rocha., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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250
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251por Anjos Neto, Francisco Chaves dos., Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro., Universidade Federal do Rio Gramde do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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252por Xavier, Marlusa Ferreira Dias., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito econômico -...”
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253por Feijo, Julianne Holder da Câmara Silva., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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254por Melo, Gilmar dos Santos., Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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255por Lyra, Daniel Henrique de Sousa., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à água -...”
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256por Oliveira, Rubênia Medeiros de., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito ambiental -...”
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257por Cartaxo, Leila Regina de Brito Andrade., Góes, Ricardo Tinoco de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito Penal -...”
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258por Mussato, Andréa Gersósimo., Guimarães, Patrícia Borba Vilar , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito Fundamental -...”
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260por Oliveira, Ailsi Costa de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito do trabalho -...”
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261por Lucena Filho, Humberto Lima de., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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262por Vieira, Edmar Eduardo de Moura., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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264"Reforma urbana já"; "arroz, feijão, saúde e habitação" : A luta por moradia na grande João Pessoa /por Dowling, Gabriela Buonfiglio., Coradini, Lisabete., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito a moradia -...”
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270por Carneiro, Flávio Henrique Rodrigues., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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271por Costa, Victor Hugo Gurgel., Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito ambiental -...”
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272por Santos, Karitana Maria de Souza., Bentes Sobrinha, Maria Dulce P., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à cidade -...”
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273por Rego Neto, Antonio Vaz Pereira do., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito tributário -...”
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274por Aguiar Filho, Valfredo de Andrade., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito ambiental -...”
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275por Zaranza Filho, José Evandro Lacerda., Bonifácio, Artur Cortez., -Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos constitucionais -...”
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276por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito público -...”
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279por Nascimento, Lívia Melo do, Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito fundamental -...”
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280por Oliveira, Domingos Sávio Silva de., Costa Sobrinho, Pedro Vicente da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Sociologia do direito -...”
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