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1“... um plebiscito popular para a proposta da constituinte ganhar força social. Mas as vozes em...”
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3“... desigualdade social, muitas são as discussões doutrinárias acerca das possíveis soluções para o nosso país. Os...”
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5“... Nacional (Lei nº 9.394/1996) para o ensino superior, verifica-se uma necessidade quase que latente de se...”
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6“... evitar a multiplicação de demandas seriais e contribuir para a redução do volume de processos no Poder...”
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7“... racional, a lei natural funda-se na razão humana. Tal ideia, central para a compreensão do é o Direito...”
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8“..., reduzindo a maioridade penal, afetaria o contexto social do país. Para isso, discorre acerca do clamor...”
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10“...-o em detrimento de suas eventuais falhas. A Constituição de 1988 define esse papel para o Estado...”
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12“... da publicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em 11 de setembro de 1990, e foi criada para...”
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13“... que trabalham no Brasil e no mundo. Para a realização desta pesquisa, buscou-se num primeiro momento...”
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18“... mercados para compras, podem ser consideradas, respectivamente fornecedora e consumidora, e desse modo se a...”
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19“..., no intuito de buscar, através da tutela jurisdicional, a máxima efetividade das normas constitucionais. Para...”
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21“... assim, para demonstra o modo como a religião cristã se instaurou no Ocidente, e posteriormente no Brasil...”
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25“... pela Lei Federal 11.909/2009 para ser aplicado ao setor de gás natural. Isto se justifica em virtude da...”
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26“... ambiental própria dessa área protegida. Para isso, realizou-se um estudo sobre a situação fundiária da...”
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27“..., exercido por agentes políticos para a promoção da neutralização e controle social; que a expansão do...”
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29“... sobre a história e evolução da pena de prisão, desde a Antiguidade até a Idade Moderna, para se...”
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