-
1
-
2por Sousa, Juliana Cavalcante de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo:A Constituição Federal de 1988 determinou ser a redução das desigualdades sociais e...”
Mais informações
Monografia UFRN -
3por Sá Júnior, Edinaldo Benício de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... that the 1988 Brazilian Constitution has a major role in establishing the ways the State must follow when...”
Mais informações
Dissertação -
4por Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., em especial a Constituição Federal de 1988. O estudo em questão ainda aborda a forma de atuação do...”
Mais informações
Dissertação -
5por Siqueira, Mariana de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... Neste último caso, a Constituição Federal de 1988 e a Lei do Petróleo se destacam. São aqui...”
Mais informações
Dissertação -
6“... in the text of the federal Constitution of 1988, regarding the rights and claims of religious organizations...”
Mais informações
Dissertação -
7por Nascimento, Lívia Melo do, Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... of the national water resources management, set by the Federal Constitution (1988) and the federal legislation...”
Mais informações
Dissertação